A lei determina que, desde setembro, os serviços de valor acrescentado sejam bloqueados pelas operadoras de telemóveis e, só mediante autorização escrita dos clientes, é que poderão depois ativá-los. Acontece que TMN, Vodafone e Optimus não estarão a fazê-lo. A Deco tem recebido queixas na mesma e acusa as empresas de estarem a violar a lei.
Segundo a TSF, a ANACOM está a investigar a situação, que diz respeito aos serviços de valor acrescentados relacionados com o envio de SMS e MMS.
PUB
É que foram detetados sinais de irregularidades e até agora só não se puseram em prática processos de contraordenação, porque está a ser difícil obter provas. Para além de analisar as reclamações dos visados, que muitas vezes não têm elementos de prova concretos, a ANACOM está também a fiscalizar o cumprimento da lei.
As queixas que vão ter à Deco dizem respeito à TMN, Vodafone e Optimus, sendo que as empresas de serviços de valor acrescentado Telemais, Propt, Linhagenio e Busca Mind também estarão a prevaricar.
PUB