Até Outubro, a despesa acumulada do Estado cresceu na ordem dos 2,8%. Para esse valor contribuiu uma subida acumulada de juros de 4,9%.
Os dados referentes à execução orçamental até Outubro foram transmitidos por Teixeira dos Santos, durante a fase de debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2011.
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Depois da sua intervenção inicial, Teixeira dos Santos ouviu o dirigente social-democrata Miguel Frasquilho manifestar a preocupação face a indicadores que continuam a apontar para um agravamento da despesa, apesar de um aumento ao nível da receita.
Na resposta, o ministro de Estado e das Finanças sustentou que Outubro foi um mês de «significativo pagamento de juros», escreve a agência Lusa.
E isso «fez com que este ano a rubrica de juros esteja a crescer 4,9 por cento em comparação com o ano passado. É este aumento dos juros pagos em Outubro que faz com que a despesa total (incluindo juros) tenha um aumento acumulado de 2,8 por cento».
No entanto, o ministro afirmou que a despesa corrente primária «baixou de 4,6% em Setembro para 4,2% em Outubro, quando em Julho passado se encontrava nos 5,7%».
A despesa primária, que em Julho apresentava um crescimento de 5,3%, teve um crescimento de 3% em Setembro, segundo o ministro, e de 2,5% em Outubro. Note-se que a projecção constante no relatório do Orçamento para 2011 sobre a execução até ao final deste ano é de 2,3%.
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«Estamos de facto a convergir». Os dados apontam «para uma melhoria significativa da receita fiscal».
Teixeira dos Santos argumenta que se verifica «um crescimento acumulado de 4,6% ao nível da receita fiscal, que já denota não só o melhor andamento da economia, mas também os efeitos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) II».
O ministro das Finanças salientou depois que a previsão é de um aumento de 4,5 por cento até ao final do ano, «estando neste momento em 4,6%».
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