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Novas regras: bancos nacionais cumprem rácios de capital mínimos

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Analistas consideram que Portugal terá tempo para se adaptar às novas exigências de capital

Os analistas consideram que os prazos concedidos pelos reguladores para a aplicação das novas regras para a banca, com maiores exigências de capital, permitirão que os bancos portugueses, que já cumprem os rácios mínimos, se adaptem à nova realidade.

«Os novos requisitos têm um período de implementação bastante largo (até 2019 no total), pelo que os bancos terão tempo para progressivamente se ajustarem a esta nova realidade. Neste momento todos os bancos nacionais cumprem com os rácios mínimos», realçou esta segunda-feira à agência Lusa Carlos Peixoto, analista do Banco Português de Investimento (BPI).

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Os reguladores financeiros mundiais aprovaram no domingo as novas regras para o sector bancário, com exigências de capital mais elevadas, que visam limitar o risco excessivo tomado pelas instituições no período que antecedeu à crise financeira.

Os bancos serão agora obrigados a deterem mais capital e activos menos arriscados, de forma a limitarem os riscos tomados na concessão de crédito e na negociação de activos, o que deverá torná-los mais resistentes a choques financeiros semelhantes aos que se têm assistido nos últimos anos.

«Acreditamos que o facto de a fase de transição ser tão ampliada (mais de oito anos) reduz de forma substancial a necessidade de eventuais operações de aumento de capital», realçou numa nota de research André Rodrigues, analista da Caixa Banco de Investimento (Caixa BI), acrescentando que o longo período concedido aos bancos para a adaptação às novas regras «permite, para a maioria dos bancos, encarar com alguma naturalidade o processo».

O analista do BPI também considera que «o prazo dado para a implementação parece suficientemente longo para permitir que os bancos se recapitalizem e alcancem as novas exigências dentro dos timings definidos».

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Com a introdução das novas regras, os bancos terão seis anos, a partir de 1 de Janeiro de 2013, para aumentarem progressivamente as suas reservas de capital.

Actualmente, os bancos têm de deter, pelo menos, quatro por cento do seu balanço para cobrir os riscos assumidos no crédito concedido e nos mercados, mas, a partir de 2013, esta reserva (rácio de capital Tier 1), terá de subir para 4,5 por cento, atingindo os 6 por cento em 2019.

Adicionalmente, os bancos terão de deter uma reserva de emergência de 2,5 por cento, pelo que, no total, as reservas sólidas de capital de cada instituição deverão estar situadas nos 8,5 por cento do total de ativos detidos por cada banco até ao final da década.

«O maior risco que vislumbramos nesta fase advém do facto do mercado poder começar a encarar estes standards como um 'requerimento implícito já a partir de hoje, o que poderia significar uma necessidade de resolução mais rápida de eventuais situações de gap», frisou André Rodrigues.

No geral, os analistas concordam com as novas exigências, mas Carlos Peixoto salientou à Lusa que «mais do que definir patamares mínimos de capital, uma actividade de supervisão eficaz e permanente tem um papel mais importante na antecipação a crises sistémicas como a que se assiste».

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