«A correção de mais um lapso». É com ironia que o PS reage ao erro detetado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental nos dados da execução orçamental. O relatório da UTAO revela que, afinal, as receitas dos impostos indiretos caíram quase o dobro daquilo que o Governo tinha divulgado.
«Um gigantesco lapso», critica o Bloco de Esquerda. Um «martelanço» nas contas públicas, nas palavras do PCP. A ironia da oposição faz-nos recordar do lapso admitido pelo ministro das Finanças quanto à reposição dos subsídios de férias e de Natal da função pública.
PUB
O relatório da UTAO «dá sobretudo uma primeira novidade: A correção de mais um lapso do Ministério das Finanças relativamente à evolução da receita fiscal, que está a cair muito mais do que o previsto e que acentua muito a preocupação relativamente às consequências para a própria execução orçamental e para os objetivos de consolidação orçamental», afirmou esta quinta-feira o deputado socialista Pedro Marques, numa declaração na Assembleia da República.
O documento apresenta «uma segunda novidade, talvez a mais preocupante e que se relaciona com a estimativa de um défice de sete por cento no primeiro trimestre do ano».
«Isto deixa-nos a uma distância enorme dos objetivos orçamentais existentes para o ano. É claro que medidas como o corte dos subsídios de férias e de natal só terão efeito orçamental mais à frente no ano, mas esses cortes também acentuarão os efeitos recessivos», apontou o ex-secretário de Estado dos executivos de José Sócrates.
Pedro Marques considerou que Portugal «está longe do objetivo orçamental traçado, porque a receita do Governo não está a resultar». «Esta opção do Governo de ir para além da troika do ponto de vista dos cortes de rendimentos das famílias e dos cortes de apoios sociais ou o aumento do IVA da restauração está a afastar-nos dos objetivos orçamentais».
PUB
Já o Bloco de Esquerda acusa mesmo o Governo de «mascarar» as contas públicas, salientando que a análise da UTAO indica um défice de 7% no primeiro trimestre de 2012.
«Há novamente um gigantesco lapso do Governo», disse o deputado Pedro Filipe Soares, repetindo a expressão usada pelo PS. «O Governo mascarou as contas públicas, dizendo-nos que a derrapagem dos impostos indiretos era metade da que se verificou. Há afinal uma degradação maior das contas públicas, como também é visível um défice de sete por cento no primeiro trimestre deste ano».
E «de lapso em lapso este Governo continua a insistir no enorme erro que é esta política orçamental». «O que a análise da UTAO nos diz é que o rigor prometido ruiu por terra».
O PCP fala mesmo em «martelanço» de números por parte da DGO. «Parece evidente que houve martelanço nas contas da Direção Geral de Orçamento, que carece de uma urgente explicação no sentido de se apurar se existiu ou não sonegação de números», disse o deputado do PCP Honório Novo, citado pela Lusa.
PUB
«O relatório da UTAO confirma ainda que, em contas nacionais, o défice do primeiro trimestre de 2012 é de sete por cento. Isto significa que estamos perante um quadro que indicia que este Orçamento é inexequível e que a execução orçamental está completamente comprometida».
«Verifica-se uma incapacidade do Governo consolidar contas públicas através de processos de austeridade absolutamente cegos, insensíveis e injustos. Estamos perante um dilema: Ou continuamos neste processo e daqui a algum tempo chegarão mais medidas adicionais de austeridade, seja por cortes suplementares de salários ou por cortes suplementares no valor e no tempo do subsídio de desemprego; ou então inverte-se este caminho através de uma alternativa política que passe pela travagem deste processo, pela renegociação da dívida e por uma política de crescimento sustentado».
A DGO,«se não se explica, tem a consciência pesada. Se tem a consciência pesada confirma que houve de facto um martelanço inaceitável de números para esconder a quebra da receita fiscal».
PUB