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UE não descarta pedido de ajuda durante a cimeira

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Incertezas sobre como Portugal vai desatar o nó da crise política e económica preocupam Bruxelas. Pressão para Portugal ser resgatado aumenta

É pouco provável, mas não é impossível que Portugal peça ajuda externa ainda durante a cimeira europeia que se realiza entre esta quinta-feira e amanhã. O pedido de socorro não é descartado por uma fonte da União Europeia. E se acontecer, a Europa está pronta a ajudar.

«Ficaria surpreso se o fizesse. E há dúvidas sobre se tem agora legitimidade para isso», uma vez que o primeiro-ministro chega a Bruxelas de mãos vazias. «Mas eu não excluiria» essa hipótese.

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Sem querer ser identificada, alegando a sensibilidade do assunto, esta fonte comunitária disse à Reuters que os Estados-membros europeus estão a pressionar Lisboa para pedir ajuda. Tudo porque continuar a resistir ao inevitável poderá pôr em perigo a estabilidade da Zona Euro. De qualquer modo, esta fonte disse que ainda não há conversações sobre o resgate.

Em Bruxelas está também o líder do PSD que avisou que «só o Governo pode dizer se Portugal precisa de ajuda». Pedro Passos Coelho alega que a oposição não conhece a verdadeira situação do país. Mas o certo é que até já admite uma subida dos impostos se chegar ao poder.

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Crise em Portugal pode minar Zona Euro

Outra fonte comunitária disse, desta vez à Lusa, que a crise política portuguesa, desencadeada ainda na quarta-feira com o chumbo do PEC 4 e com a demissão do primeiro-ministro, pode minar a estabilidade financeira não só de Portugal mas de toda a Zona Euro.

Os 27 esperam que José Sócrates «clarifique os próximos passos» que o país vai dar para sossegar os parceiros europeus e sobretudo os mercados financeiros na cimeira europeia.

O problema principal é que Sócrates apresentou um pacote de medidas adicionais que «hoje já não existe». E «há muitas incertezas» relativamente à forma como Portugal vai desatar o nó.

Fundo europeu: a solução?

Por outro lado, o especialista em Direito da União Europeia Miguel Poiares Maduro considera que Portugal estará no Conselho Europeu numa situação delicada devido à demissão do Executivo, mas essa nem é questão mais relevante.

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«O Governo está numa posição mais delicada relativamente a assumir compromissos na medida em que é demissionário». «É obvio que os nossos parceiros europeus vão entender com muito mais cautela eventuais promessas que sejam feitas».

Mas agora, «a questão mais relevante é saber qual será o novo regime do Fundo de Estabilidade Europeu», a que Portugal deverá ter de recorrer em breve, sendo que já se sabe que decisões definitivas serão adiadas para depois da cimeira.

«Sem existir controlo e garantia por parte dos Estados relativamente ao cumprimento das suas obrigações e sem existir esse mecanismo de responsabilização mútua da dívida, os mercados não vão baixar a pressão em países como Portugal».

Se Portugal chegar a recorrer à ajuda da UE e do FMI, precisará de 80 mil milhões de euros, segundo a primeira fonte comunitária que disse ainda que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira tem capital mais do que suficiente para lidar com a situação.

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