A crise económica e financeira e o pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional e à União Europeia serviu de catalisador para a implementação de reformas estruturais em países como Portugal, Irlanda e Grécia.
De acordo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no relatório «Going for Growth» publicado esta sexta-feira, Portugal passou a responder de forma mais célere e efetiva às recomendações que a organização tem vindo a fazer para modernizar a economia e reduzir os desequilíbrios, de forma a promover um maior crescimento económico no país devido em grande parte à troika.
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Várias das recomendações da organização tiveram resposta especialmente porque foram incluídas no programa de ajustamento acordado entre Portugal e o Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.
Entre as recomendações que já haviam sido feitas pela OCDE, estão a redução das barreiras à competição nas indústrias das telecomunicações, retalho e serviços, a melhoria na cobrança efetiva de impostos e a redução das despesas fiscais do Estado com todos os tipos de impostos, e a redução do fardo administrativo, especialmente no licenciamento e a nível local.
No mercado laboral a organização recomendava também uma diminuição da proteção laboral nos contratos e a redução dos apoios ao desemprego, direcionando mais apoios para os mais jovens.
A OCDE sublinha algumas ações tomadas entretanto que melhoraram os problemas que havia detetado nestes campos.
Entre eles estão vários pontos acordados com a troika, como a redução do valor das indeminizações pago pelas rescisões de contrato, a eliminação dos direitos especiais do Estado sobre empresas privatizadas, o calendário de extensão faseada das tarifas reguladas na energia, as privatizações e a intenção da liberalização das profissões reguladas.
«Como foi muitas vezes o caso no passado, a atual crise atuou como catalisador para reformas estruturais. O ímpeto reformista tem sido particularmente forte nos países da zona euro que pediram assistência à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional. Para a Grécia, Irlanda e Portugal, algumas das medidas anunciadas em 2010 e 2011 fazem parte das condições associadas à assistência financeira. (...) Um grande número destas iniciativas estão em linha com as recomendações do Going for Growth», escreve a OCDE.
NM.
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