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O primeiro-ministro destapou um pouco mais o véu sobre a poupança de 600 milhões de euros que o Governo pretende alcançar com a reforma do sistema de pensões. No entanto, estando aberto a várias opções, demonstrou que essas medidas ainda não estão desenhadas no Plano Nacional de Reformas aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros.
Segundo Passos Coelho, o Executivo está à procura de uma solução que o Tribunal Constitucional «considere aceitável». Ou seja, que vá além do corte nas pensões públicas, que já foi chumbado anteriormente.
«Não queremos cortar 600 milhões nas pensões. Temos um problema de sustentabilidade da Segurança Social por causa das pensões públicas. Encontraremos uma solução para isso de forma que o TC considere aceitavel. A primeira solução foram as pensões públicas, mas o TC pediu uma solução transversal».
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«Estamos totalmente abertos para isso. O elefante está na sala e o problema tem de ser resolvido».
«Estamos disponíveis para resolver um problema que vale 600 milhões e fá-lo-emos, evidentemente, com o PS ou sem o PS - mas achamos que o devemos fazer da forma mais alargada possível».
«Essa flexibilidade deverá ser procurada de modo a poder sustentar uma reforma na área da Segurança Social que permita o plafonamento da Segurança Social para os novos contribuintes e fazer também uma redução progressiva dos custos fiscais e contributivos do trabalho junto das empresas».
O secretário-geral do PCP sublinhou que, «felizmente», Passos Coelho não ganhará as eleições e, portanto, não poderá «transformar em definitivo o que anunciou como provisório».
«Antes anunciou que os cortes durariam três anos, agora quer prolongar por mais quatro. Como quer que o povo acredite na sua palavra se não cumpriu? Não tem credibilidade, enganou os portugueses».
«Temos um objetivo que é o de conciliar o desagravamento contributivo para as empresas, de modo a tornar mais atrativa a criação de emprego, com a criação de mecanismos que assegurem uma maior segurança no trabalho e, portanto, um combate maior à precariedade. Iremos apresentar a seu tempo uma medida que combine estas duas preocupações».
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