O corte nas indemnizações vai ser aplicado apenas aos novos contratos. Note-se que os patrões tinham como objectivo que este corte fosse também aplicado aos contratos já existentes, mas o Governo recusou essa proposta.
A par disto, o Governo apresentou aos parceiros uma proposta de criação de um mecanismo de financiamento para garantir o pagamento parcial das compensações em caso de despedimentos, assegurado única e exclusivamente por contribuições do empregador.
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Os parceiros sociais ainda estão reunidos em sede de Concertação Social para discutir a criação de um novo modelo de compensação em caso de cessação do contrato de trabalho, assim como alterações ao regime de lay-off.
Fundo de despedimentos: empresas vão ser obrigadas a contribuir
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