Contenção é a palavra de ordem. Os membros do Conselho de Estado, que o Presidente da República vai ouvir esta sexta-feira em Belém, às 17 horas, oscilam entre o silêncio e a opinião de que o Orçamento deve ser viabilizado face à situação do país.
O Conselho de Estado foi convocado quarta-feira por Cavaco Silva para debater a situação política e o Orçamento do Estado para 2011, menos de uma hora depois de o Governo e o PSD terem rompido as negociações sobre esta matéria.
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À mesa do Conselho de Estado vão estar cinco personalidades sociais-democratas - nenhuma das quais membro da actual direcção do partido -, a maioria favoráveis à viabilização pelo PSD das contas do Estado, apesar de criticarem o Orçamento e o que consideram ser a inflexibilidade do Governo.
Maioria defende aprovação do OE
Em nome do «interesse nacional», António Capucho defendeu já a viabilização do Orçamento do Estado, criticando o Governo por não ter evidenciado «o mínimo de flexibilidade exigível para que as partes pudessem chegar a acordo», disse, citado pela agência Lusa.
A mesma opinião foi expressa pelo antigo líder social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa, para quem seria desejável um acordo «rápido» sobre a viabilização do OE, que pressupõe «cedências recíprocas» por parte do Governo e do PSD.
Também o antigo primeiro-ministro social-democrata Francisco Pinto Balsemão defendeu que o país precisa de «um Orçamento que seja aprovado rapidamente», mas que não o seja «por imposição ou teimosia» do Governo.
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João Jardim está contra
A única voz dissonante é a do presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, que se manifestou contra a viabilização do OE e desafiou o PSD a definir se é «partido situacionista» ou de liderança do «ressurgimento nacional».
Mário Soares: Orçamento é «muito mau» mas deve passar
Entre os antecessores de Cavaco Silva, o antigo Presidente da República Mário Soares foi o que de forma mais explícita defendeu a necessidade de o Orçamento (que classificou «muito mau»),ser aprovado para que o acesso do país ao crédito não seja cortado.
E o ex-Presidente da República Jorge Sampaio sublinhou a necessidade de serem estabelecidos «os compromissos políticos que a situação exige», enquanto Ramalho Eanes entende que há um «ruído desnecessário» e «desadequado» em torno das principais questões que preocupam o país.
O presidente do PS e antigo presidente da Assembleia da República Almeida Santos defendeu também a aprovação do Orçamento e considerou que o Governo deve demitir-se, «mas não imediatamente», caso a proposta seja chumbada no Parlamento.
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Na corrida para suceder a Cavaco Silva em Belém, o também conselheiro do Estado Manuel Alegre afirmou que a aprovação do Orçamento «é da competência exclusiva da AR» e criticou o actual Chefe de Estado por não ter exercido mais a sua magistratura «no centro da crise».
O presidente socialista do Governo Regional dos Açores, Carlos César, desafiou o PSD a votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2011 e a acabar com a «hipocrisia» de criticar o documento apesar de admitir viabilizá-lo.
José Sócrates já veio defender a proposta do executivo que «abriga» o país da «turbulência» e das «tempestades financeiras».
Cavaco Silva mostrou-se já convencido de que será possível alcançar na Assembleia da República um compromisso entre o Governo e os partidos que leve à aprovação do OE «no devido tempo». Aliás, a inviabilização do OE não lhe «passa pela cabeça».
Integram ainda o Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, o neurocirugião João Lobo Antunes, o ex-dirigente do CDS Anacoreta Correia, a presidente da Fundação Champalimaud Leonor Beleza, o economista Vítor Bento e o constitucionalista Gomes Canotilho.
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