O défice do subsector Estado registou um valor de 4.424 milhões de euros, no período compreendido entre Janeiro e Maio de 2010, mais 66,2 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado, segundo dados da Direcção-Geral do Orçamento, divulgados pelo Ministério das Finanças.
Já face ao mês de Abril, o défice subsector Estado diminuiu em 137 milhões de euros.
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Do lado da despesa, o grau de execução ficou-se pelos 31% em relação aos primeiros cinco meses de 2009. A despesa efectiva registou um crescimento inferior em 1,4% face ao previsto no Orçamento do Estado para 2010.
Já do lado da receita, o subsector Estado registou um acréscimo de 1,3%, face ao período homólogo. No total, a receita efectiva do Estado somou 14,1 mil milhões de euros.
Em termos de receitas fiscais, o aumento foi de 6,3% face ao homólogo, devido à subida de 16% na execução da receita de impostos indirectos e uma variação negativa de 6,4% nos impostos directos.
Destaque para os impostos relacionados com o sector automóvel: as receitas com o imposto sobre veículos subiram 19,3% e do imposto único sobre circulação aumentaram 11,8%. A maior queda verificou-se no IRS com uma diminuição de 18,5% face a 2009.
Já a Segurança Social registou, no final de Maio, um saldo positivo de 720 milhões de euros, menos 384,2 milhões de euros face ao mesmo período de 2009.
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