Em 2015 os portugueses ainda vão pagar sobretaxa de IRS na totalidade, mas o Governo promete devolver o que puder em 2016. Tudo dependerá da receita fiscal que o Estado conseguir arrecadar no ano que vem, especialmente da que resulta do combate à fraude e evasão fiscal.
PUB
Este ano o combate à fraude e evasão deverá render 900 milhões de euros, mas o Governo está otimista e espera que, no ano que vem, o encaixe cresça 30% e chegue aos 1200 milhões. Uma vez que a sobretaxa vale 800 milhões, se tudo correr como o esperado, haverá margem para devolver uma parte da sobretaxa. E se as expetativas forem superadas, como aconteceu este ano, a maior será maior, e a devolução também.
Tomando como exemplo um contribuinte com um salário bruto de 800 euros, se o Governo devolver um ponto da sobretaxa, em 2016 vai receber 41,30 euros. Se forem devolvidos dois pontos, recebe 82,60 euros. Mas se for devolvida a totalidade da sobretaxa, em 2016 este contribuinte receberá 144,55 euros.
Outro contribuinte com um salário bruto de 1500 euros receberá 139,30 euros, se o Governo devolver um ponto da sobretaxa, 278,60 euros se o Governo devolver dois pontos e 487,55 euros se for devolvida a totalidade da sobretaxa.
PUB
Na prática, os portugueses vão fazer uma espécie de empréstimo forçado ao Fisco durante um ano. As Finanças devolvem em 2016, depois dos portugueses entregarem as declarações de IRS de 2015. Quando chegar a altura de fazer os acertos, quem tiver direito a reembolso, receberá uma quantia maior. Quem tiver de pagar, pagará menos.
PUB