Pagar com cartões é um hábito cada vez mais enraizado entre os portugueses. O problema é saber as diferenças entre os vários tipos de cartões que existem e quais os mais adequados às necessidades de cada um. A acrescentar a isso, há novas tecnologias a aparecer.
Para esclarecer as dúvidas dos consumidores, contámos, como todas as semanas, com a ajuda da Deco. O economista Vinay Pranjivan esclareceu vários pontos no espaço Economia 24 do Diário da Manhã da TVI.
PUB
São os mais utilizados pelos portugueses, mas não são a mesma coisa. “A diferença tem a ver com a saída do dinheiro diretamente ou não da conta à ordem”, começou por explicar o especialista.
O cartão de débito está associado a uma conta de pagamento (por exemplo, uma conta à ordem). Podemos, com ele, levantar dinheiro, fazer pagamentos nos terminais, consultar saldos e movimentos, e fazer transferências, dependendo da rede utilizada, entre outras operações.
Quando um cartão de débito é utilizado, a conta associada é debitada pelo valor correspondente, o que significa que esse valor é subtraído de imediato ao saldo da conta."
Em termos de custo, a anuidade média dos cartões de débito situa-se nos 17 euros.
E o cartão de crédito? Trata-se de um cartão com um limite máximo que o cliente pode gastar, mesmo se não tiver dinheiro na conta. A esse limite, previamente contratado, chamamos plafond.
PUB
Por vezes, não temos a noção se o nosso dinheiro na conta à ordem, quando entrar o pagamento do cartão de crédito, vai ser suficiente ou não.”
O cartão de crédito permite efetuar pagamentos de bens e serviços e, em alguns casos, levantar numerário a crédito (operação de cash advance) aos balcões dos prestadores de serviços de pagamento ou em caixas automáticas (ATM).
É possível não pagar juros, usando um cartão de crédito?É possível escolher pagar a totalidade do montante em dívida (pagamento a 100%) até à data-limite. Nesse caso, o cliente não ficará sujeito ao pagamento de juros. Se optar pelo pagamento parcial na data-limite, aí não se livra dos juros, calculados sobre o montante que utilizou e que não pagou até esse prazo limite.
O mais aconselhável, naturalmente, é aquele que nos vai isentar do pagamento de juros. Ou seja, pagar a totalidade da utilização no período contabilizado – habitualmente 20 a 50 dias - ou seja, durante esse período utilizou, por exemplo, 1.000 euros, que se pagar até à data-limite não."
PUB
Na assinatura do contrato, assinale a opção “pagamento a 100%”. "Esta é a melhor garantia de que consegue manter o orçamento familiar na linha e controla as despesas do cartão todos os meses".
As TAEGs máximas são limitadas por lei desde 2009. O Banco de Portugal divulga as taxas máximas que podem ser praticadas nos diferentes tipos de créditos, incluindo para os cartões. Para o primeiro trimestre de 2018, ficou definido que a TAEG máxima dos cartões de crédito é de 16,4%.
Há diferentes tipos de cartão de crédito, habitualmente distinguidos por Classic, Silver ou Gold. "As diferenças passam pelo limite de crédito e pelos pacotes de serviços associados (como os seguros)".
Como escolher o cartão de crédito? Consumidores menos atentos podem vir a ter problemas?Vinay Pranjivan adverte que sim, "se não houver racionalidade na utilização". Os cartões de crédito podem ter taxas de juro elevadas. Há duas siglas que deve não só memorizar, como saber mesmo o que significam: FIN e TAEG.
PUB
"O que importa saber é se vamos utilizar a vertente de crédito, quanto é que vamos pagar de custos associados a esse cartão". O indicador que permite calcular isso é a famosa TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global) que muitos consumidores sabem que tem que ver com crédito, mas não têm noção do conceito.
A TAEG permite comparar todas as ofertas de crédito que possa haver. Faz uma anualização do custo de crédito, tem em conta não só a vertente da taxa de juro, como todos os custos associados, como as anuidades do cartão [mais altas do que nos cartões de débito] e custos associados."
Depois, a FIN - Ficha de Informação Normalizada. Aquele documento que antigamente tinha letras muito pequenas e que os consumidores não tinham paciência ou desistiam de ler. Mas hoje em dia não é assim. A FIN, como explicou o economista ,segue um "esquema-padrão, com letras padrão, para que os consumidores possam fazer uma escolha racional, ponderada e informada". É obrigatório ser facultada antes de assinado o contrato de crédito.
PUB
Muito importante ainda: "Se detetar uma despesa que não fez com o cartão de crédito, informe o banco por escrito. O montante e o estabelecimento comercial são alguns dos dados a incluir na comunicação".
Há cartões associados a novas tecnologias. São seguros?Os chamados cartões contactless que permitem fazer pagamentos de aproximação a um canal, em vez de colocar o cartão num terminal e digitar o PIN. Já foram apresentados em Portugal há algum tempo, mas a sua utilização não é assim tão comum. Este sistema de pagamento já é possível em grandes superfícies, hipermercados e algumas gasolineiras.
É uma tecnologia que "vem facilitar a transação de baixo valor". É permitido fazer, em regra, na maioria dos casos, pagamentos até ao máximo de 20 € de transação e um limite máximo diário na casa dos 60€.
PUB
Quam é a vantagem? Num mundo em que cada vez mais se privilegia a rapidez de execução, a rapidez na transação e a facilidade neste tipo de transações, esta tecnologia é claramente vantajosa".
Sobre a fiabilidade deste tipo de pagamentos, a Deco não tem conhecimento, em Portugal, de fraudes até ao momento. “Estamos a falar de uma tecnologia que permite fazer um pagamento em que o cartão está nas nossas mãos, olhamos para o terminal para ver o valor que lá está e tocamos com o cartão no terminal para efetuar a transação", descreve Vinay Pranjivan.
Na Europa, foram registados casos de alguém com determinada aplicação no telemóvel ou terminal escondido na mala que, ao aproximar-se muito (entre 10 a 20 cm) da pessoa que está a usar o cartão contactless "pode, eventualmente fazer uma transação com a tecnologia". Mas, como sublinha também o economista da Deco, "não é retirar dinheiro puro e duro; é preciso fazer uma operação de pagamento".
PUB
Bancos com cartões contactless
Banco |
Limite de transações |
ActivoBank |
60 |
Banco BPI |
60 |
Banco Popular |
60 |
Best Bank |
n.d. |
Crédito Agrícola |
60 |
Montepio |
60 |
Santander Totta |
60 |
Banco BIC |
3 pagamentos sem PIN |
Banco CTT |
60 |
BBVA |
100 |
CGD |
60 |
Millenniumbcp |
60 |
Novo Banco |
80 |
PUB
Sim, a oferta do mercado é vasta, embora sejam menos comuns entre as preferências dos portugueses:
PUB
PUB
Em qualquer um destes casos, deve informar o banco de imediato. "Se se provar que houve, da parte do titular, má intenção ou negligência grosseira, a responsabilidade poderá ser-lhe atribuída".
A lei só permite que o utilizador seja responsabilizado até 150 euros pelos movimentos antes de ter comunicado ao banco o problema que ocorreu. Há uma nova Diretiva de Serviços de Pagamento (DSP2), que deverá entrar em vigor em meados deste ano, que baixa esse montante para os 50 euros.
PUB