O Governo quer cortar 6 mil milhões de euros, ao todo, até 2017. Os números foram apresentados esta terça-feira pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
DEO: Governo entrega documento mas deixa de fora medidas de austeridade
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No Documento de Estratégia Orçamental (DEO) está prevista uma redução da despesa de 4,7 mil milhões de euros entre 2014 e 2016, acima dos 4 mil milhões até agora afirmado.
O plano passa por cortar 2.800 milhões de euros no próximo ano, mais 700 milhões em 2015 - ano de eleições legislativas - e 1.200 milhões de euros em 2016. A este bolo juntam-se as medidas alternativas ao chumbo do Tribunal Constitucional (que valem cerca de 1.300 milhões de euros este ano).
Ou seja, contas feitas, será necessário um esforço de consolidação total de 6 mil milhões de euros até 2017, qualquer coisa como 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Isto porque, de acordo com o ministro, está excluída «a opção de aumento de impostos».
«O Estado, ao serviço dos portugueses, só poderá ter a dimensão que os cidadãos estejam dispostos a pagar. O papel do Ministério das Finanças é explicitar as restrições financeiras», acrescentou Gaspar, na Comissão de Orçamento e Finanças, antes de explicar que as previsões macroeconómicas se mantêm inalteradas, com uma recessão de 2,3% este ano e uma recuperação da atividade económica em 2014.
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«O caminho é árduo, longo e estreito. Esperam-nos decisões difíceis», disse ainda Vítor Gaspar, horas depois de o Conselho Ministros ter aprovado o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), que vai nortear a estratégia de Portugal para os próximos quatro anos.
Ainda assim, é importante frisar que estes são apenas números gerais do DEO, já que os detalhes dos cortes só deverão ser conhecidos no final da semana.
Prevê-se que o Governo «apresente nos próximos dias» as medidas para substituir o desvio orçamental deste ano juntamente com o documento relativo à reforma do Estado que deverá ter os cortes estruturais na despesa, disse Gaspar.
A ideia é fechar a sétima avaliação do Programa de Assistência em breve.
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