O Fisco garante que está atento ao negócio que passa por transmitir a terceiros um contrato de compra e venda de casas em planta por valor superior ao sinal. Uma situação que não é nova, mas que está a ganhar contornos mais visíveis por causa do crescimento em números e valores do mercado imobiliário.
Na maioria das situações, as cedências de posição dão lugar ao pagamento de IMT - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis.
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Há cada vez mais casas a serem vendidas em planta e muitos dos que se posicionam como primeiros compradores optam mais tarde por ceder a posição a terceiros e realizar mais-valias. Ou seja, para além do IMT que teria de ser sempre pago, pode existir também a questão das mais-valias. Por isso é que a Autoridade Tributária está a vigiar o negócio.
De acordo com analistas ouvidos pelo Diário de Notícias, a situação está a crescer impulsionada pela falta de ativos, pelo crescimento do turismo e pelo interesse que Lisboa, Porto e Algarve despertam junto dos investidores estrangeiros.
No ano passado, 20% ou um quinto das transações de imóveis para habitação foram protagonizadas por estrangeiros. Franceses e brasileiros lideram a tabela.
Em termos de tipologias, as T2 e T3 são as mais compradas por não residentes em Portugal.
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