O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) criticou a redução em mais de cinco por cento do financiamento para o ensino superior contido na proposta apresentada pelo governo para o Orçamento Geral de Estado de 2008, informa a agência Lusa.
«O CRUP constata que a proposta apresentada pelo governo para o Orçamento de 2008 representa uma nova redução em relação ao exercício anterior, desta vez em mais de três por cento em valor nominal, e em mais de cinco por cento em valor real», censura a estrutura em comunicado divulgado hoje destinado a alertar o país para a «gravidade da situação».
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Segundo o CRUP, «desde o início da legislatura, a percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] atribuído ao ensino superior baixou 14 por cento, quatro vezes mais do que teria sido estritamente necessário para participar no esforço nacional concertado de equilíbrio das contas públicas».
«Em 2008, o orçamento transferido será insuficiente para o pagamento dos encargos com pessoal em mais de metade das universidades públicas, desconhecendo-se se se pretenderá estender a todas elas, à semelhança do que sucedeu em 2007 com algumas, a figura de controlador financeiro nomeado pelo governo», adverte.
Por outro lado, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas adianta ter tomado conhecimento, através da comunicação social, da decisão governamental de aumentar os descontos das universidades para a Caixa Geral de Aposentações de 7,5 por cento para 11 por cento: «Isto significa que, em 2008, cerca de metade da receita arrecadada com as propinas dos estudantes de licenciatura será desviada para o pagamento à Caixa Geral de Aposentações».
Para o Conselho de Reitores, «estas reduções ocorrem num momento crítico para a modernização das universidades, em que se lhes exige um redobrado esforço para a adequação dos cursos ao Espaço Europeu do Ensino Superior, para a avaliação e acreditação de cursos e de instituições por padrões internacionais e para o contributo adicional indispensável à inovação e ao desenvolvimento do país».
Por outro lado, a estrutura refere que, no espaço europeu, o esforço médio dos países com o financiamento das suas universidades, em percentagem do PIB, é de 1,2 por cento e que, em Portugal, esta percentagem é de 0,71 por cento.
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