O parlamento do Equador rejeitou um pedido da justiça para autorizar a acusação criminal da vice-presidente do país, Verónica Abad, num caso de corrupção ligado ao filho.
O pedido do Tribunal Nacional equatoriano foi recusado com 75 votos da maioria da oposição no parlamento, na sexta-feira.
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A oposição lamentou não ter sido possível conhecer os arquivos, classificados como segredo de justiça pelo Ministério Público, que supostamente ligam Abad ao caso de “oferta de realização de tráfico de influências na Vice-Presidência”.
Os procuradores terão de adiar o processo contra Abad até que ela abandone o cargo, em 2025.
O Governo do Equador denunciou a existência de “um pacto político sujo” entre os grupos da oposição na Assembleia Nacional, no qual “a impunidade e os interesses pessoais e partidários prevaleceram sobre a dignidade e a justiça”.
“Nenhum funcionário está acima da lei e a justiça deve determinar se a vice-presidente cometeu uma irregularidade e está relacionada com o caso de que o seu filho é acusado”, disse a Presidência, num comunicado.
O parlamento, “como em qualquer democracia moderadamente estável” deveria ceder à acusação contra Abad e deveria apenas deixar “os órgãos da função judicial fazerem o seu trabalho”, argumentou o Governo.
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“As denúncias, as acusações, as provas, os ficheiros não importaram”, lamentou a Presidência do Equador.
Os procuradores acusaram Abad de conluio e alegaram ter provas que a ligam ao caso do filho, Sebastián Barreiro, que foi detido em março, depois das autoridades terem tornado públicas acusações de corrupção.
O Ministério Público afirmou que um antigo membro do gabinete da vice-presidente relatou que Barreiro lhe ofereceu um cargo com um salário mensal de 3.200 dólares (três mil euros), dos quais o queixoso teria de dar a Barreiro 1.700 dólares (1.600 euros) por mês.
As autoridades dizem que o queixoso assinou uma nota promissória no valor de 30.600 dólares (28.500 euros) como garantia de pagamento.
Abad e Barreiro negaram as acusações através de um advogado.
O caso contra Barreiro, que está em liberdade sob fiança, trouxe para a praça pública a longa relação de Abad com o Presidente Daniel Noboa.
O chefe de Estado descreveu Abad como desleal, enquanto a vice-presidente acusou Noboa e os seus aliados de a pressionarem para renunciar ao cargo, para evitar que assuma temporariamente a Presidência.
Caso Noboa tente a reeleição em 2025, terá de pedir autorização para se ausentar do cargo durante a campanha eleitoral, período em que teria de confiar a Presidência a Abad, conforme indicado na Constituição do Equador.
O distanciamento entre os dois começou durante a campanha eleitoral e ficou evidente quando, pouco depois de assumir o cargo, em novembro, Noboa nomeou Abad como embaixadora do Equador em Israel.
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