Segundo a agência noticiosa EFE, os analistas acreditam, no entanto, que a operação avança de qualquer modo, já que a decisão final cabe ao Executivo liderado por José Luis Zapatero, e este vê com bons olhos a transacção.
A votação do Tribunal da Concorrência ocorreu cinco dias antes do final do prazo, com seis membros a votarem contra e apenas três a favor, mas ainda não se conhece oficialmente a sua resolução. A decisão, apesar de não ser vinculativa, reveste-se de alguma dureza, já que recomenda mesmo ao Executivo espanhol que não autorize a operação. Neste tipo de situação, o Tribunal da Concorrência costuma impor exigentes condições para que as operações possam avançar. Neste caso, e ignorando um relatório realizado por membros do próprio organismo, o Tribunal foi peremptório: a operação não deve de todo avançar.
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Os mesmos vogais que ontem se manifestaram contra a OPA da Gás Natural sobre a Endesa, aprovaram em 2001 a fusão da Endesa com a Iberdrola, a única operação de concentração do sector que chegou tão longe. Mesmo assim, nessa altura, as condições impostas foram tão exigentes que as próprias empresas protagonistas da operação, optaram por desistir da mesma.
Executivo pode adoptar papel mediador
Agora, o Governo espanhol terá que tomar a sua decisão, que, segundo a doutrina do Supremo Tribunal espanhol, deverá ser motivada pela recomendação do Tribunal da Concorrência.
No entanto, o regulador do mercado energético, a Comissão Nacional de Energia, manifestou-se a favor da OPA, desde que sejam cumpridas algumas condições. Para ir contra a recomendação do Tribunal da Concorrência, o Governo pode alegar que o Ministério da Economia adopta um papel arbitral entre os dois organismos reguladores que tomaram decisões contraditórias sobre o impacto da operação na concorrência do sector energético.
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Recorde-se que a OPA lançada pela Gás Natural sobre a Endesa se encontra na fase final de estudo, uma vez recebidas as alegações das empresas afectadas, entre as quais se encontram, além das duas empresas directamente envolvidas, as outras companhias do sector, as associações e os consumidores, entre outros.
O processo tem agora dois meses chave: Fevereiro, quando o Governo do país vizinho dará a sua palavra final, e Abril, quando a OPA deverá estar concluída, caso avance.
Recorde-se que a OPA em causa era para ser analisada por Bruxelas, mas acabou por recair no domínio das autoridades espanholas. A Comissão Europeia chumbou uma operação semelhante em Portugal, quando o Governo português queria passar o negócio de gás natural da alçada da Glp Energia para a da EDP.
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