Será às 10h30 no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que José Sócrates começará esta apresentação em conjunto com a Conselheira Especial da Comissão Europeia, Maria João Rodrigues, e o coordenador nacional da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho, refere a «Lusa».
Em Março deste ano, durante a presidência do Luxemburgo, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram relançar a Estratégia de Lisboa, determinando que cada Estado-membro deveria elaborar um plano nacional de reformas, tendo em atenção a promoção do crescimento económico e do emprego.
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Em Portugal, o PNACE - documento que tem como horizonte temporal o ano 2008 - foi aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 20 e entregue em Bruxelas no dia seguinte, a 21.
Em linhas gerais, o PNACE contém 125 medidas de reforma, que se dividem por sete áreas distintas: contas públicas, reforma da administração pública, qualificação e emprego, competitividade, inovação e investigação, eficiência e regulação dos mercados, coesão territorial e melhoria do ambiente.
Em declarações à agência Lusa, Carlos Zorrinho afirmou que fazem parte do PNACE todas as medidas previstas no Plano Tecnológico e no Programa de Estabi lidade e Crescimento (PEC), documento entregue em Maio passado pelo Governo em Bruxelas.
«O PNACE é um programa âncora destinado a demonstrar a coerência das medidas do Governo e é também um documento de compromisso, porque se trata de um programa integrado», disse.
Como metas até 2008, além do crescimento económico e do emprego, o PNAC E prevê que Portugal atinja um défice de 2,8%, cumprindo assim o limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, ao mesmo tempo que quase duplica os actuais níveis de investimentos em ciência e investigação.
«As metas do PNACE permitem que Portugal se posicione com uma estratégia ofensiva no âmbito das negociações das próximas perspectivas financeiras da União Europeia (2007/2013)», acrescentou o coordenador nacional da Estratégia de Lisboa.
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