Segundo a instituição, a operação resultará num agravamento das posições dominantes no mercado das telecomunicações portuguesas, e dos actuais entraves ao desenvolvimento de uma sã e efectiva concorrência neste sector de mercado e em particular no sector móvel, motivo pelo qual pedem que a Autoridade da Concorrência se oponha à operação.
Assim, para que a operação avance, exigem contrapartidas que constituam, forma de eliminar os efeitos anticoncorrencias daquela concentração. Alertam ainda que o comportamento dos operadores envolvidos na concentração (PT, TMN e Optimus) tem-se revelado com características anti-concorrenciais, relembrando o bloqueio à operação da Oniway, a negociações que levou à redistribuição do espectro daquele operador pelos três operadores móveis como forma de bloquear novos entrantes, e mais recentemente a própria Radiomóvel que, nos últimos tempos tem sofrido os efeitos das restrições no acesso ao mercado. Acusam ainda o regulador de ter conhecimento destas situações.
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Assim, a Radiomóvel teme que a presente operação de concentração, mim cenário em que venham a existir apenas dois operadores de GSM e de UMTS venha a agravar os comportamentos abusivos de que tem sido alvo, pondo em causa a viabilidade do seu projecto.
Alertam ainda que uma situação de duopólio não iria existir maior competitividade nos preços, sendo que na situação actual, com três operadores, a descida dos preços só tem sido possível com a intervenção do regulador.
Adiantam ainda que o aumento da concorrência, através de uma atribuição, por concurso, de licença de UMTS a um terceiro operador não constitui no entender da Radiomóvel um meio eficaz já que o processo de atribuição de licenças é demorado e a entrada no mercado também não seria imediata e de interesse reduzido para um novo entrante num ambiente de saturação do mercado, não contribuindo para o aumento da concorrência num prazo razoável.
Entendem ainda que há um incumprimento por parte dos actuais operadores de UMTS no que toca às obrigações assumidas nos concursos de UMTS, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento da Sociedade de Informação, através da massificação da banda larga móvel.
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