Os homossexuais continuam a ser vítimas de actos de ódio, aversão ou simples discriminação, apesar da Constituição Portuguesa ser das mais avançadas do mundo na matéria, alertaram esta quarta-feira várias associações.
Na véspera das comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, representantes de várias associações de defesa dos direitos dos homossexuais lamentaram a «lenta evolução portuguesa a nível legal e social» nesta matéria, escreve a agência Lusa.
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Paulo Côrte-Real, porta-voz da Ilga Portugal (associação membro da International Lesbian and Gay Association), lembrou que «ainda há muito para fazer» e que a legislação portuguesa é discriminatória.
A negação do acesso a direitos familiares como o casamento e o reconhecimento de pais biológicos são algumas das questões legais que continuam por resolver.
Paulo Vieira, da organização de defesa dos direitos sexuais «Não Te Prives», acrescentou ainda a existência de «pequenos pormenores institucionais, como a proibição de homossexuais darem sangue», uma acusação entretanto negada por responsáveis do Instituto Nacional do Sangue (INS).
Também a nível social se nota uma «evolução lenta, por vezes contraditória», afirmou Sérgio Vitorino, porta-voz da associação «Panteras Rosas», lembrando os discursos de ódio por parte da extrema-direita. Violência simbólica por parte de agentes da polícia, proibição de visitar companheiros hospitalizados ou de andar de mãos dadas na escola foram algumas das histórias relatadas por porta-vozes de associações de defesa dos direitos homossexuais.
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Paulo Vieira recordou as duas raparigas que não tiveram direito a ser realojadas, porque a autarquia lisboeta não as reconheceu como um casal.
Outra das histórias que marca a realidade portuguesa no que se refere aos direitos dos homossexuais é a de «duas estudantes de Gaia a quem foi proibido qualquer acto de carinho na escola», lembrou Paulo Vieira.
Paulo Côrte-Real exemplificou a existência de homofobia com o caso de um rapaz impedido pela família de ver o companheiro que estava hospitalizado com um problema de saúde grave.
Mas as críticas estendem-se ao Governo, «todas as áreas de discriminação têm uma representação institucional, menos a homofobia. Ninguém no Governo trata destas questões», notou o porta-voz das «Panteras Negras».
As associações classificam ainda de «grande falha» a inexistência de um organismo estatal para tratar das questões legais relacionadas com a homofobia e a falta de recursos financeiros para realizar acções e campanhas de sensibilização da população.
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