As mercadorias apreendidas, com o peso total de 16,135 toneladas, «estavam acondicionadas num contentor e tinham como destino a introdução no consumo no território da União Europeia.
Essa introdução iria ser feita através de falsas declarações quanto à qualidade, para além de não ser apresentada a adequada documentação de Certificação», refere o comunicado do Ministério das Finanças e da Administração Pública.
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Entre as mercadorias apreendidas estavam carne de pato cru: 5.764 quilos;galinha crua: 3.310 quilos; pele de ganso: 2.380 quilos e ainda enchidos, camarão, enguias, amêijoas, preparações de carnes, preparações de peixe e amendoim, totalizando 4.681 quilos.
O contentor em causa tinha sido seleccionado pelos funcionários aduaneiros, utilizando critérios e técnicas de análise de risco, para ser sujeito a controlo documental e físico completo no momento do desalfandegamento.
«É de realçar que as mercadorias apreendidas apresentavam notória falta de higiene, encontravam-se precariamente acondicionadas e destinavam-se a ser introduzidas no consumo, sob falsas declarações uma vez que, na documentação apresentada à Alfândega para o seu desembaraço aduaneiro, eram declarados como legumes e frutas», acrescentam.
Tratavam-se, assim, de produtos alimentares que constituíam uma ameaça à saúde pública.
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