A atribuição do prémio depende sobretudo do desempenho dos funcionários da máquina fiscal. Metas de cobrança têm sido superadas.
Os funcionários do Fisco receberam no ano passado 60,9 milhões de euros em prémios de produtividade, através do chamado Fundo de Estabilização Tributária (FET), de acordo com o Balanço Social de 2007, a que o «Diário Económico» teve acesso.
PUB
Este montante representa um ligeiro decréscimo, de 1,1%, face ao total que foi distribuído pelos funcionários em 2006, o que equivale a menos 668,4 mil euros. Esta descida deve-se à entrada de estagiários para a Direcção-Geral dos Impostos que só recebem o prémio a partir do segundo ano de actividade, diz o mesmo jornal.
À semelhança do que acontece em muitas empresas do sector privado, esta compensação é distribuída aos funcionários pelo bom desempenho e pelo cumprimento das metas de cobrança definidas no início de cada ano, as quais têm vindo a ser sucessivamente ultrapassadas. Só no ano passado, por exemplo, a meta para a recuperação de dívidas fiscais, cobranças coercivas, era de 1,6 mil milhões de euros, objectivo que foi ultrapassado em 27 milhões.
PUB