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Miguel Portas critica refinaria espanhola

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Eurodeputado diz que prejudica o rio Guadiana, o Alqueva e o Alentejo

O eurodeputado do Bloco de Esquerda (BE), Miguel Portas, disse este sábado em Elvas que a construção da Refinaria Balboa na Extremadura espanhola constitui «um enorme erro», que prejudica o rio Guadiana, o Alqueva e o Alentejo, noticia a Lusa.

«Todo o problema que se coloca tem que ver com aspectos ambientais», afirmou o dirigente bloquista, que considerou que se têm de avaliar as «potenciais contaminações do Guadiana e do ar».

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O eurodeputado bloquista em declarações à agência Lusa, à margem de uma conferência/debate denominada «Juntos Contra a Refinaria», promovida pelo BE, salientou que este projecto constitui «um atentado à economia da região» e que o Governo português «continua sem se pronunciar».

«A decisão do Governo espanhol de pedir documentação complementar em relação a este projecto deve ser aproveitada pelos movimentos cívicos e pelos movimentos ecologistas e ambientalistas de um lado e de outro da fronteira, mas muito em particular em Portugal, se intensificar a criação de um movimento de opinião», realçou.

Pressão

O que é indispensável, acrescentou o dirigente bloquista, «é que se consiga, neste interregno, em que a decisão sobre a refinaria está suspensa, colocar o Governo português sobre pressão».

«A sociedade civil do Alentejo, as organizações não governamentais e os partidos políticos comprometidos com esta região, devem obrigar o Governo a dizer ao seu congénere espanhol, que isto não é bom para nós, e, como tal, não deve ser feito», salientou.

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«Empreendimentos ou operações com consequências transfronteiriças não podem ser decididos apenas de um lado da fronteira, nem o papel de Portugal é o de estar de acordo com o Governo espanhol nesta matéria, visto que temos interesses que devem ser preservados», realçou o eurodeputado do BE.

Miguel Portas que é o cabeça-de-lista do BE ao Parlamento Europeu, referiu ainda que sexta-feira o Bloco de Esquerda interpelou o Governo, na Assembleia da República, sobre esta matéria e a resposta foi que «aguardavam».

O dirigente bloquista referiu-se ainda a um aspecto que diz respeito ao Alentejo e a toda a área do Guadiana, a questão do aproveitamento das potencialidades do Alqueva, para funções agrícolas e para turismo de qualidade.

«Como é evidente, a simples suspeição de que as águas podem ser contaminadas, prejudica qualquer política de criação de emprego, além de prejudicar, obviamente, o impacto desse tipo de empreendimentos», afirmou.

As implicações e consequências para o ambiente e a saúde pública no Alentejo e Extremadura espanhola decorrentes do projecto foram abordadas nesta conferência/debate.

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Para além de Miguel Portas, a iniciativa contou com a participação de outros dirigentes do Bloco, um representante do partido espanhol Izquierda Unida, associações ambientalistas portuguesas e espanholas, e autarcas.

Oposição dos dois lados da fronteira

Projectada para Santos de Maimona, província de Badajoz (Extremadura), a cerca de 100 quilómetros da fronteira com Portugal e a metade da distância da albufeira de Alqueva, a refinaria de petróleo Balboa tem originado críticas dos dois lados da fronteira.

O primeiro-ministro, José Sócrates já sustentou que a refinaria não deverá ser construída «se puser em causa os valores ambientais» de Alqueva.

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, em declarações aos jornalistas a 30 de Março, remeteu para, «no máximo», dentro de «duas semanas» a divulgação do parecer da tutela sobre o impacte ambiental da refinaria em território português.

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