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IRS: Lisboa paga o dobro do Porto

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Autarquias podem abrir mão de parte do imposto, com a nova Lei das Finanças Locais

Lisboa para mais imposto do que o Porto: os residentes na capital pagam em média, o dobro do IRS, do que os residentes no distrito do Porto. De acordo com o «Correio da Manhã», que teve acesso aos dados da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos referentes a 2006, cruzados com o número de residentes em cada distrito, cada residente no distrito de Lisboa pagou 1373 euros de imposto contra 680 dos residentes no Porto e 410 euros dos residentes no distrito de Braga.

Este é o primeiro ano em que as autarquias podem abrir mão de parte do IRS que o Estado lhes transfere, até um máximo de 5%, com a nova Lei das Finanças Locais, mas como refere o «Jornal de Negócios», entre os 308 municípios do país, apenas 44 decidiram devolver parte do IRS aos seus moradores.

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Lisboa, Porto, Cascais e Oeiras estão entre os concelhos que optaram por ficar com uma média de 200 euros por cada habitante.

A câmara de Loulé vai distribuir pelos munícipes mais de um milhão de euros, confirma o presidente da autarquia ao «Correio da Manhã».

Mas a questão não reúne consenso: para o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) «ninguém muda de concelho por causa do IRS», lembrando que «desde o início da ANMP alertou para que a medida ia ser adoptada por poucas câmaras».

«Se o objectivo é ajudar, o Governo deve fazer logo a redução da taxa, em vez de transferir o valor para as autarquias», sugere Fernando Ruas.

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