A XVII Cimeira de chefes de Estado e de Governo dedicada à coesão social terminou hoje em Santiago do Chile, ensombrada por um incidente entre Hugo Chavez e o rei Juan Carlos de Espanha.
Depois de no primeiro dia ter feito um discurso polémico - onde atacou os EUA e chamou «fascista» a Aznar -, hoje, perto do final da cimeira, o presidente da Venezuela repetiu as críticas ao ex-primeiro-ministro espanhol.
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A polémica subiu de tom e o rei Juan Carlos mandou calar Hugo Chavez - «Por que não te calas?» - mas o líder venezuelano recusou o repto, o que levou o monarca a abandonar a sala da cimeira por alguns minutos.
Apesar do incidente, os chefes de Estado e de Governo de 22 países da América Latina, Portugal, Espanha e Andorra assinaram, pouco depois, a Declaração de Santiago, que tem por tema central a coesão social.
No texto, lê-se que os líderes do espaço ibero-americano «reiteram o objectivo comum de progredir até níveis crescentes de inclusão, justiça, protecção e assistência social, e a fortalecer os sentimentos de solidariedade, de pertença e de identidade sociais».
Dos 24 pontos da Declaração, destaca-se o Acordo Multilateral Ibero-Americano de Segurança Social - que beneficiará cerca de seis milhões de pessoas, entre as quais quase um milhão de portugueses.
O texto exorta agora aos representantes técnicos dos chefes de Estado e de Governo que «iniciem com brevidade a negociação do Acordo de Aplicação» deste convénio, mas sem estipular prazos.
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A Declaração aponta o ano 2008 como o «Ano Ibero-Americano contra todas as formas de discriminação» e reconhece que, para enfrentar os problemas sociais da região, é necessário «um amplo e autêntico diálogo social» entre governos, empresários e trabalhadores.
Além da Declaração de Santiago, os chefes de Estado e de Governo assinaram igualmente um Plano de Acção, que contém os mandatos para a implementação dos objectivos do texto, embora também sem apontar prazos para a sua concretização.
Do Plano de Acção, destaca-se o apelo à aprovação de uma nova iniciativa Ibero-Americana para a Mobilidade de estudantes de mestrado e doutoramento, que recebeu o nome do poeta chileno Pablo Neruda.
O fortalecimento das políticas públicas para a protecção integral das crianças e adolescentes é outra das metas traçadas, num Plano de Acção com 53 pontos.
Acompanham os documentos oficiais da XVII Cimeira Ibero-Americana comunicados especiais sobre vários temas, como a questão das Maldivas, o bloqueio económicos dos Estados Unidos a Cuba (já presente nas duas últimas cimeiras), a luta contra o terrorismo e a corrupção ou o apoio à preservação das línguas indígenas.
A Cimeira Ibero-Americana do próximo ano realiza-se em El Salvador e, em 2009, será organizada por Portugal, ano em que terá como temas a inovação e o conhecimento.
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