O Ministério Público (MP) venezuelano formalizou uma acusação contra o ex-ministro das Finanças, o luso-venezuelano Tobias Nóbrega, por alegados delitos de peculato, evasão do processo licitatório e concertação com empreiteiras, noticia a agência Lusa.
Segundo o MP, Tobias Nóbrega teria incorrido nesses delitos ao pagar o valor total da construção do Mercado de Pequenos Comerciantes de Petare, a leste de Caracas, e de obras no Hospital Pérez de Léon, que acabaram por se realizar parcialmente. O pagamento foi efectuado com dólares dos títulos da dívida pública.
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O MP diz ainda que a construção de uma anexo do Hospital Pérez de Léon foi orçamentada em 27 milhões de bolívares fortes (Bs.F. a nova moeda venezuelana), aproximadamente 6.600 euros, e que o pagamento efectuado registou um «sobre-preço», totalizando 34 milhões de Bs.F. (10.900 euros).
«Determinou-se que a empreiteira encarregada só executou 12 por cento da construção do anexo hospital», diz o MP.
Um relatório da Direcção de Controlo de Estados e Municípios revela que também na construção do Mercado de Pequenos Comerciantes de Petare se registou um «sobre-preço» no pagamento que deveria ser de 13 milhões de Bs.F. (4.170 euros) e ascendeu a 17 milhões de Bs.F. (5.450 euros).
A empreiteira contratada realizou apenas 29 por cento desta obra.
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Ex-ministro já tinha outra acusação
Em Junho de 2007, o Ministério Público venezuelano acusou Tobias Nóbrega de «peculato culposo» no âmbito de uma outra investigação por irregularidades nos procesos de remodelação dos edifícios Bilbao e Citibank.
Na Venezuela, a palavra «peculato» é usada para referir, juridicamente, a má administração de fundos, enquanto que «culposo» se usa em referência a um acto ou omissão imprudente ou negligente, que origina responsabilidades.
Todos os delitos em questão estão contemplados na Lei Contra a Corrupção.
A Agência Lusa tentou, sem sucesso, obter uma reacção de Tobias Nóbrega.
Filho de emigrantes madeirenses
Filho de emigrantes naturais da Freguesia do Caniço, Santa Cruz, na Madeira, Tobías Nóbrega foi ministro de Fazenda e Finanças da Venezuela, entre Maio de 2002 e Dezembro de 2004.
Nasceu a 30 de Janeiro de 1961, em Puerto Cabello. É professor, licenciado em Economia pela Universidade Central da Venezuela, e doutorado em Teoria e Política Económica pela Universidade Complutense de Madrid, tendo desempenhado funções de assessor bancário de empresas privadas e organismos públicos venezuelanos.
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