O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse esta quinta-feira que discriminações contra minorias são «inaceitáveis» e reiterou que a Comissão é «guardiã dos tratados», num comentário à polémica da expulsão de ciganos pela França, escreve a Lusa.
«Sobre esta questão, reitero a posição que exprimi ontem (quarta-feira): a Comissão Europeia é a guardiã dos tratados», disse José Manuel Durão Barroso, na conferência de imprensa final da Conselho Europeu que hoje reuniu em Bruxelas os líderes da União Europeia (UE).
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O presidente do executivo comunitário sublinhou ainda que as discriminações contra minorias étnicas são «inaceitáveis».
A questão da integração dos ciganos vai ser abordada formalmente num próximo Conselho Europeu, em data ainda a anunciar.
«O respeito pela dignidade humana é um valor sagrado da UE», disse ainda Barroso, reconhecendo, no entanto, ter havido «comentários exagerados» por parte da comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, tendo a mesma já pedido desculpa.
Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, sublinhou que «qualquer Estado-membro tem o direito e o dever de aplicar a sua legislação para fazer respeitar o estado de direito», acrescentando que o executivo comunitário «tem o dever de fazer respeitar as directivas».
O presidente do Conselho Europeu lembrou também que «as relações entre a Comissão e os Estados-membros devem ser pautadas pelo respeito mútuo», antes de concluir que «ninguém põe em causa o direito fundamental da não discriminação».
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