O juiz Baltasar Garzón, do Tribunal Nacional espanhol, afirmou esta quinta-feira que irá investigar os desaparecimentos durante a Guerra Civil e o franquismo.
Gazón autorizou a exumação de 19 valas comuns, numa resposta às denúncias feitas em Dezembro de 2006 pela Associação da Memória Histórica. Na resolução, escreve o jornal online 20 minutos, está também autorizada a exumação do local onde se encontra sepultado García Lorca.
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A decisão do juiz baseia-se no facto dos desaparecimentos constituírem um delito permanente, e como os crimes contra a Humanidade não prescrevem, recordando o caso dos desaparecidos durante a ditadura na Argentina.
Como responsáveis por estes actos, o magistrado aponta 35 altos cargos do regime franquista, entre eles o ditador Francisco Franco. Garzón quer ainda que o Ministério do Interior identifique o máximo de dirigentes da Falange nacionalista desde 17 de Julho de 1936 até 3 de Dezembro de 1951 e, uma vez identificados, acordará o necessário sobre a imputação ou extinção, em caso de falecimento.
O Ministério Público sustenta que a competência de apresentar o caso não corresponde ao Tribunal Nacional espanhol, considerando que os crimes deveriam ser seguidos e julgados nos locais onde ocorreram os factos.
Em 14 de Dezembro de 2006, um grupo de advogados representantes de associações para a Recuperação da Memória História e um deputado socialista apresentaram um total de oito denúncias em que solicitavam uma investigação sobre os desaparecimentos, assassínios, torturas e exílios forçados cometidos desde 1936, ano em que começou a Guerra Civil espanhola.
No passado mês de Setembro, o juiz Baltasar Garzón deu início às diligências para requerer a diversas instituições dados e listas sobre as pessoas dados como desaparecidas durante a Guerra Civil e o franquismo. A sua intenção foi elaborar um censo dos desaparecidos e determinar se o Tribunal Nacional espanhol é ou não competente para investigar estes crimes.
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