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Infanticídio: mãe escapa à prisão por não saber que estava grávida

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Uma mulher de 28 anos foi condenada por ter morto a filha recém-nascida, mas a defesa argumenta que não sabia que estava grávida

Uma mulher espanhola de 28 anos, cuja identidade não é revelada, foi condenada em tribunal a dez meses de prisão com pena suspensa por infanticídio, ou seja, foi acusada do homicídio da filha recém-nascida. A morte do bebé ocorreu em 2012 e a jovem arriscava uma pena até 20 anos de prisão.

A defesa sempre alegou que a mulher não sabia que estava grávida. A discussão em torno da mãe desconhecer a sua condição física durante nove meses, levou à audição de especialistas em obstetrícia e psicologia, num relato que o «El País» dá conta.

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O jornal chama a esta mulher Alba, nome fictício, mas, a história é bem real, embora pareça impossível.

Alba, com 26 anos na altura, não saberia, segundo a defesa, que estava grávida e nem mesmo quando começou a ter as dores de parto se apercebeu do que lhe estava a acontecer. Só teve mesmo essa perceção quando o bebé, do sexo feminino, nasceu. Estávamos a 22 de novembro de 2012. Nesse dia, Alba telefonou de manhã para o trabalho a avisar que estava doente e que não podia ir trabalhar. Uma forte dor de estômago, quiçá uma apendicite. Depois disso, houve uma sucessão de mais de 20 telefonemas para o 112 e para o centro de saúde por parte de Alba e do namorado, que chegou mesmo a ir à farmácia comprar um medicamento para acalmar as dores de estômago. Pelo meio, ainda foi acionada uma ambulância que nunca chegou a casa de Alba.

Pelas 14:00, Alba começou a sangrar e ligou novamente para o centro de saúde a queixar-se que a ambulância não chegava. Alba nunca terá pensado, em momento algum, que estava em trabalho de parto, segundo a defesa. Aliás, num dos telefonemas para as linhas de saúde, a mulher foi questionada por um profissional de saúde se estava grávida e negou-o.

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Com efeito, nem a família desconfiou desse estado de Alba, com uma constituição física larga e que nunca, nos nove meses de gestação, usou roupa mais larga e adequada à gravidez.

Alba acabou por dar à luz em casa e quando sentiu «algo a cair» pensou tratar-se de um tumor, como acontecera com uma colega e foi tocar-lhe com uma lima de unhas. Quando as autoridades policiais e se saúde chegaram, tentaram fazer a reanimação da criança, mas sem sucesso. A autópsia revelou um pulmão perfurado.

Em consequência, Alba foi acusada de infanticídio, o homicídio de um filho.

A análise psicológica ao caso foi favorável a Alba, que terá tido um caso de negação da gravidez, o oposto de uma gravidez psicológica. Ou seja, enquanto as mulheres que sofrem de uma gravidez psicológica apresentam todos os sintomas de estarem efetivamente grávidas e afinal não estão, nestes casos, as mulheres não apresentam quaisquer sintomas de gravidez e até podem continuar menstruadas durante a gestação, afastando ainda mais essa hipótese. Os especialistas reconhecem, no entanto, que ainda há pouca investigação sobre casos de negação de gravidez.

A favor de Alba também pesou a sua «capacidade intelectual abaixo da média», que não lhe permitiu concluir os estudos e, consequentemente, lhe dificulta o processo de arranjar um trabalho estável.

Alba não vai para a prisão, mas foi condenada na mesma, por aquilo que alegadamente terá sido um infanticídio por desconhecimento. 

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