Mulheres discriminadas em todo o mundo

Relatório da ONU conclui que discriminação está nas legislações de quase todos os países

As mulheres são discriminadas, em maior ou menor medida, nas legislações de quase todos os países do mundo e as promessas para alterar esta situação não são cumpridas, conclui um relatório das Nações Unidas divulgado esta sexta-feira e citado pela agência Lusa.

As leis discriminatórias para com as mulheres são "ainda numerosas", afirmou esta sexta-feira a especialista Fareda Banda, autora de um estudo elaborado para a Alta-Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Louise Arbour.

Segundo a especialista, a violação no matrimónio continua a não ser punida por lei em pelo menos 53 países, fazendo com que os homens continuem a beneficiar de impunidade total em relação aos abusos físicos e sexuais cometidos.

No documento, Fareda Banda destaca também que em muitos Estados a transmissão da nacionalidade aos filhos só pode ser efectuada por via masculina, lamentando que os compromissos assumidos nas conferências internacionais sobre a mulher «não sejam respeitados».

70 por cento dos pobres são mulheres

As mulheres representam, segundo o relatório, cerca de 70 por cento dos pobres em todo o Mundo, sendo que dois em cada três menores sem acesso a educação são do sexo feminino.

Entre as várias situações de discriminação legal, o documente refere, por exemplo, que em muitos países as mulheres casadas não podem usar o sobrenome de solteira, estão em desvantagem no divórcio ou carecem de liberdade de movimento a menos que sejam acompanhadas por um homem da família.

O mesmo relatório da ONU indica ainda que as mulheres são proprietárias de apenas um por cento das terras agrícolas e em muitos países não têm direito à propriedade nem a serem herdeiras.

A autora do estudo pede no documento que o Conselho de Direitos Humanos da ONU crie o cargo de relator especial sobre a discriminação legal das mulheres.

Numa declaração em virtude da comemoração do Dia Internacional da Mulher - que se comemorou em Março - a Alta-Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, afirmou que o fracasso em criar uma igualdade real perante a lei entre homens e mulheres nas áreas sociais, económicas e políticas «tem efeitos nefastos e às vezes devastadores para as mulheres em alguns países».