A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta quarta-feira, perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que vai propor em breve um quadro legal com vista a garantir um salário mínimo para todos os cidadãos na Europa.
AComissão vai apresentar uma proposta legal para apoiar os Estados-membros a estabelecer um quadro para salários mínimos. Todos devem ter acesso a salários mínimos, quer através de acordos coletivos, quer através de rendimentos mínimos estabelecidos”, defendeu a antiga ministra do Trabalho alemã, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União enquanto presidente do executivo comunitário.
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Na parte do discurso centrada na área económica, Von der Leyen defendeu também que, enquanto a pandemia da covid-19 não abrandar e a incerteza se mantiver, na Europa e à escala global, devem ser mantidos os estímulos à economia.
A presidente da Comissão sublinhou durante a sua intervenção o impacto decisivo que tiveram as redes de segurança estabelecidas para proteger empresas e trabalhadores da crise sem precedentes provocada pela pandemia, que, reforçou, ainda não foi vencida.
“Definitivamente, este não é o momento de retirar apoios”, disse, ainda que admitindo ser necessário garantir a sustentabilidade orçamental em paralelo com os apoios às empresas e trabalhadores.
O Parlamento Europeu é esta quarta-feira palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à covid-19, o tema incontornável este ano.
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Meta da UE para redução de emissões elevada para 55% até 2030A presidente da Comissão Europeia, Ursula Ursula von der Leyen, anunciou esta quarta-feira, uma nova meta comunitária para redução de emissões poluentes, que passa a ser de 55% até 2030.
“A Comissão propõe aumentar os objetivos para redução de emissões de dióxido de carbono [CO2] em pelo menos 55% até 2030”, declarou Ursula von der Leyen, discursando no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
“Reconheço que este aumento de 40% para 55% é muito para uns e que para outros fica aquém, mas a avaliação de impacto que realizámos demonstra que a economia e a indústria conseguem fazê-lo e querem fazê-lo”, acrescentou a responsável.
Classificando este como um “objetivo ambicioso, alcançável e também benéfico para a Europa”, Ursula von der Leyen afincou que a União Europeia (UE) “já demonstrou” que consegue chegar a tais reduções.
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“As emissões de CO2 caíram 25% desde 1990 e a economia cresceu mais de 60%”, destacou a líder do executivo comunitário, frisando que “agora a diferença é que existe [mais] tecnologia”.
“Se outros seguirem o nosso exemplo, o mundo poderá manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 graus”, destacou, numa alusão às metas ambientais estipuladas pelo Acordo de Paris.
Com a área ambiental como uma das prioridades do seu mandato, Ursula von der Leyen anunciou também que 30% dos 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação criado para colmatar as consequências económicas da crise gerada pela pandemia de covid-19, o chamado ‘Next Generation EU’, “serão alocados à emissão de obrigações verdes”.
O objetivo é que, através desses mecanismos, possam ser financiados “programas europeus de hidrogénio e renovação”, exemplificou.
“Tudo isto fará com que a Europa volte a estar de pé, mas, ao sairmos desta crise juntos, também teremos de seguir em frente, tendo em conta o dia de amanhã”, adiantou Ursula von der Leyen, vincando que “o que faz bem ao clima, também é bom para as empresas”.
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta quarta-feira serem necessários “novos começos com velhos amigos", de ambos os lados do Atlântico e do Canal da Mancha, referindo-se às atuais relações com Washington e Londres.
Durante o seu discurso sobre o Estado da União, perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, a presidente da Comissão, referindo-se à relação com os Estados Unidos, disse que a Europa pode “não concordar sempre com a Casa Branca”, mas irá sempre “acarinhar esta relação transatlântica entre dois parceiros que partilham valores e ideais comuns.
Antes, durante a sua intervenção, já deixara uma crítica velada à atual administração norte-americana, ao orgulhar-se de, durante a crise da covid-19, a UE nunca ter adotado uma postura de “Europe first” (‘Europa em primeiro lugar’), à imagem do lema do Presidente norte-americano, Donald Trump, de “America First”.
Relativamente ao Reino Unido, e tendo como pano de fundo a atual tensão em torno da concretização do ‘Brexit’, face à ‘ameaça’ de Londres de desrespeitar o Acordo de Saída celebrado com a UE, a presidente do executivo comunitário exortou o Governo de Boris Johnson a não desrespeitar o compromisso, e citou a antiga primeira-ministra Margaret Thatcher.
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Discurso “não bate certo” com realidade, afirma Marisa MatiasPasso a citar: ‘o Reino Unido não viola Tratados. Seria mau para o Reino Unido, seria mau para as relações com o resto do mundo, e seria mau para qualquer futuro acordo comercial’. Fim de citação”, afirmou Von der Leyen, acrescentando que “isso era verdade então e é verdade hoje”, pois “a confiança é a fundação de qualquer parceria forte”.
A eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias identificou no discurso do Estado da União proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, várias dimensões em que o mesmo “não bate certo” com a realidade.
É um discurso que eu creio que procura cobrir a generalidade dos problemas que estamos a enfrentar. A questão é que não estamos a fazer uma análise de retórica ou de conteúdo, estamos a fazer uma análise política, e, desse ponto de vista, creio que há dimensões em relação às quais o discurso não bate certo de nenhuma forma com a realidade”, afirmou, em declarações à Lusa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
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A deputada do Bloco apontou a título de exemplo “a questão do emprego, que foi muito referida pela presidente, e a questão da proposta de um salário mínimo em todos os países da UE”, que também saúda.
Lembra, contudo, que há “15 milhões de desempregados, ou seja, um Portugal e meio de desemprego na UE neste momento, e muitos deles estão nessa situação porque estão desprotegidos, porque são precários, porque não têm direitos laborais em consequência daquilo que tem sido a intervenção da UE”.
Presidente do Parlamento Europeu elogia proposta de salário mínimoEu gostaria de ter visto da parte da presidente da Comissão um comprometimento real com romper com as politicas da União Europeia que, de facto, promovem a precariedade, promovem a não proteção dos direitos humanos, por exemplo quando pensamos nas questões dos refugiados, e que não têm medidas concretas para responder porque não há recursos”, apontou.
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O presidente do Parlamento Europeu destacou esta quarta-feira a “proposta muito importante” de um salário mínimo em toda a União Europeia, avançada pela presidente da Comissão Europeia no seu discurso do Estado da União, proferido no hemiciclo de Bruxelas.
Elogiando o tom do discurso de Ursula von der Leyen, no sentido de colocar já em marcha uma agenda ambiciosa e justa para a Europa “não parar” apesar da pandemia da covid-19, David Sassoli, numa reação à intervenção da presidente do executivo comunitário, realçou a ideia da criação de um quadro que garanta que haja um salário mínimo em todos os Estados-membros da UE.
É uma proposta muito importante a que foi feita de um salário mínimo, a ser introduzido através de negociação ou por lei, o que garantirá melhores padrões de vida e empregos mais fortes e mais robustos”, declarou o presidente do Parlamento.
Segundo o dirigente italiano, que pertence à família socialista europeia, é altura de pôr fim ao trabalho precário, “especialmente para os jovens”, que necessitam de “melhores condições de trabalho”.
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