O Presidente da República de Timor-Leste pediu ao tribunal que autorize o ex-tenente Gastão Salsinha a visitá-lo fora da prisão, afirmaram fontes judiciais à agência Lusa em Díli.
O pedido de José Ramos-Horta mereceu o parecer desfavorável de um procurador internacional mas foi autorizado por um juiz timorense, afirmaram as mesmas fontes, que falaram sob anonimato.
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O pedido de José Ramos-Horta para que o ex-tenente Salsinha o visite na Presidência da República mereceu também o parecer favorável da ministra da Justiça, Lúcia Lobato, e do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.
O pedido foi apresentado oficialmente ao tribunal pelo gabinete do chefe de Estado.
Timor: Salsinha em prisão preventiva
Timor: Gastão Salsinha aceita render-se
No despacho que autoriza a visita de Gastão Salsinha a José Ramos-Horta, um juiz timorense do Tribunal Distrital de Díli justifica o deferimento por se tratar de um «acto social», segundo uma fonte conhecedora do processo.
Gastão Salsinha e um grupo de ex-elementos das forças de segurança timorenses encontram-se em prisão preventiva em Becora, Díli, como co-arguidos no processo dos ataques de 11 de Fevereiro de 2008 contra o chefe de Estado e contra o primeiro-ministro.
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O ex-tenente das Falintil-Forças Armadas de Timor-Leste (F-FDTL) é o principal suspeito do caso de 11 de Fevereiro, já que o major Alfredo Reinado, que liderava o grupo que atacou a residência do Presidente da República, morreu antes mesmo de José Ramos-Horta ser atingido.
Uma fonte do Ministério Público timorense, conhecedora da legislação aplicável em Timor-Leste, explicou à Lusa que a visita a um detido na prisão é «normal», mas que a situação inversa não está directamente prevista na lei fora de «motivos humanitários como a morte de um familiar ou o nascimento de um filho».
«A remoção do preso para outro local, fora da mudança de prisão que é competência normal dos serviços prisionais, pressupõe uma autorização judiciária competente e efectua-se apenas para fins judiciais», explicou a mesma fonte.
«Não parece ser o caso deste pedido do Presidente da República, até porque não existe no processo, aparentemente, qualquer pedido do advogado ou do próprio arguido» Gastão Salsinha para a visita ao chefe de Estado.
«A visita é feita afinal de quem para quem? E uma segunda questão se levanta: e se Gastão Salsinha não quiser visitar José Ramos-Horta? O que lhe acontecerá? Ninguém sabe se o arguido está interessado na visita», interrogou-se o mesmo magistrado ouvido pela Lusa.
«Além disso, o Presidente da República é vítima num processo em que o principal arguido é Gastão Salsinha», sublinhou a mesma fonte do Ministério Público.
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