O grupo socialista europeu lançou hoje uma petição online para que os governos dos Estados-membros da União Europeia deixem de cobrar IVA nos preservativos, no âmbito da celebração, a 1 de Dezembro, do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA.
«Queremos que os preservativos sejam acessíveis a toda a gente, especialmente aos mais jovens», disse à Lusa a eurodeputada socialista Edite Estrela.
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«Combater a propagação da sida é uma prioridade», acrescentou ainda, daí o lançamento de uma petição cujo mote é: «Acabe com a SIDA, Acabe com o IVA nos preservativos».
Segundo dados do Partido Socialista Europeu, a taxa do imposto sobre o valor acrescentado nos preservativos é aplicada em todos os Estados-membros da União Europeia (UE), até ao máximo de 25 por cento na Suécia e na Dinamarca.
A taxa mínima - que é obrigatoriamente cobrada ao abrigo da lei europeia - é de cinco por cento.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de infecção pelo vírus HIV está a aumentar na Europa, sendo que em 2005 foram diagnosticados 26.984 novos casos na União Europeia.
Ainda segundo a OMS, na UE o modo predominante de transmissão da doença é heterossexual.
A petição pode ser consultada e subscrita em www.socialistgroup.eu.
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