Num comunicado, o Gabinete critica o estudo que a Autoridade da Concorrência (AdC) publicou esta segunda-feira sobre o Mercado de Comunicações Electrónicas, onde apontava para o facto da Internet de banda larga ter um preço nominal cobrado aos consumidores portugueses sete por cento acima da média da União Europeia a 15 (UE 15).
De acordo com a entidade, o estudo utiliza para efeitos de comparação nos preços Banda Larga informação do Relatório da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) publicado em Novembro de 2006.
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«O valor de referência (29,40 euros) utilizado neste relatório e que consta do Quadro 4 do relatório da ANACOM de Novembro de 2006 diz respeito ao preço mínimo da Banda Larga por velocidade de acesso, apenas para operadores históricos», avança o gabinete.
Além disso, o estudo da Autoridade da Concorrência (AdC) «utilizou para a comparação a velocidade de 2Mbps apesar de, como a própria reconhece na nota 26 da página 38, a velocidade mais representativa no estudo da Anacom serem os 4Mbps. Na verdade, o preço de 29,40 euros de referência utilizado para Portugal diz respeito à oferta de 8Mbps já que não eram oferecidas pelo operador histórico em Portugal as soluções 2Mbps nem 4Mbps na data da análise», acrescenta o Gabinete coordenador do Plano Tecnológico.
Assim, se a comparação fosse realizada entre o preço dos 8Mbps, verificar-se-ia que «o valor de Portugal estaria 21,9% abaixo da média dos países considerados», sublinha a mesma fonte em comunicado.
O Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico avança também que já está disponível informação comparável mais actual, designadamente no Relatório da Anacom de Junho de 2007. «Do quadro 1 (página 1 do relatório da ANACOM de Junho de 2007) constam os valores referentes à mensalidade mínima de Banda Larga disponível (7,43 euros), um valor abaixo da média dos países considerados (11,94 euros)», avança.
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