O ex-ministro das Comunicações assumiu esta tarde no Parlamento que a Fundação para as Comunicações Móveis, criada para gerir o programa do computador Magalhães, não cumpriu com os requisitos que estavam previstos nos contratos com as operadoras. No entanto, Mário Lino desdramatiza esta situação, realçando a importância do programa, que permitiu dar acesso à Internet a muitos portugueses.
«A Fundação não cumpriu com aquilo a que os estatutos mandam. Estou de acordo e reuni várias vezes com a mesma para perceber as razões, que aceitei como razoáveis», respondeu ao deputado Jorge Costa, o coordenador da bancada do PSD para esta comissão.
PUB
Mário Lino considerou ainda que o processo entre a Fundação e as operadoras foi complicado e moroso. «Mas não me parece que fosse o problema maior neste programa».
E adicionou: «É preciso que as contas sejam aprovadas e o orçamento de 2010 está a ser preparado. Estão a queimar o tempo? Também concordo, mas também não é preciso fazer disto uma coisa nunca antes vista».
Esta comissão pretende aprofundar a adjudicação do portátil Magalhães à J.P. Sá Couto, os processos que envolveram a escolha do equipamento para o projecto e-escolinha e perceber qual o destino das verbas das contrapartidas das licenças para serviços móveis de terceira geração.
PUB