A presidente da comissão de protecção de menores de Monção admitiu hoje que o caso da menina que morreu no concelho não foi devidamente valorizado, porque «nada levava a pensar» que se tratava de uma situação grave.
Em tribunal, Sílvia Alves, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Monção, confirmou que recebeu um alerta, a 4 de Dezembro de 2006, da educadora da menina Sara, dando conta que ela aparecera no infantário com «uma mancha na cara e na anca e com pintas supostamente de varicela».
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«Entendemos que não era grave, porque é frequente uma criança de dois anos magoar-se e porque os outros três irmãos não tinham qualquer tipo de sintomas. Por isso, o caso, se calhar, não foi valorizado da forma adequada», acrescentou Sílvia Alves.
«Já foi tarde»
Disse ainda que, mesmo assim, a CPCJR encaminhou o caso para os serviços de saúde, que teriam marcado uma consulta para a Sara e os seus três irmãos para o dia 28 de Dezembro, mas «já foi tarde», porque a menina morreu precisamente na véspera.
Os pais de Sara são do distrito de Viseu, onde estavam a ser acompanhados pela CPCJR local, mas em meados de 2006 mudaram-se, com os quatro filhos, para Monção, o que levou a que a comissão de protecção de menores perdesse o rasto daquela família.
Sílvia Alves disse que só teve conhecimento da presença da família em Monção na sequência da denúncia da educadora e que a CPCJR de Viseu apenas enviou o relatório sobre aquele agregado depois da morte da Sara.
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O julgamento deste caso arrancou hoje no Tribunal Judicial de Monção, estando no banco dos réus a mãe de Sara, actualmente com 25 anos, a quem o Ministério Público (MP) imputa os crimes de homicídio por negligência e de maus-tratos.
Pontapé na barriga da menina
A mãe confessou hoje que deu um pontapé na barriga da menina no dia em que ela morreu, mas ressalvou que a sua intenção era atingi-la nas nádegas.
Disse que ficou «nervosa» porque a filha entornou o leite do biberão e sujou a roupa e, por isso, quis dar-lhe «um pontapé no rabo», mas a menina «virou-se de repente», acabando por ser atingida no abdómen.
A arguida disse que estava apenas com umas meias calçadas e que atingiu a filha «com pouca força, de raspão, com as pontas dos dedos», jurando que essa agressão foi um caso isolado e que nunca teve intenção de «fazer mal» à menina.
De resto, garantiu que dispensava à Sara um tratamento igual ao dos outros três filhos, negando qualquer outra agressão ou negligência em termos de higiene, vestuário e alimentação.
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Alegou ainda que as nódoas negras, hematomas, mordidelas e outros sinais de alegadas agressões que a Sara constantemente apresentada se poderiam ter ficado a dever não só a brincadeiras com os irmãos mas também às quedas que a menina dava com frequência, por causa de um problema de locomoção.
Quanto ao dia dos factos, disse que ficou particularmente nervosa porque a menina, que se preparava para sair para o infantário, tinha virado o leite e «não tinha em casa nem gás para aquecer mais leite, nem mais comida».
Culpou também o seu companheiro e pai dos seus filhos pelo seu estado de nervosismo, por alegadamente «não dar dinheiro para as despesas da casa».
Sara morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, tendo a autópsia ao corpo da menina revelado lesões traumáticas significativas «a diversos níveis» que foram responsáveis pela morte, segundo disse fonte do Instituto de Medicina Legal.
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