A avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, nem mesmo no caso dos docentes contratados que já foram avaliados no ano passado, ao contrário do que o Ministério da Educação (ME) propôs inicialmente aos sindicatos.
Em declarações esta terça-feira à agência «Lusa», o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, esclareceu que a primeira proposta apresentada pela tutela previa a possibilidade de a avaliação de desempenho dos contratados, realizada no passado ano lectivo, ter efeitos já no concurso de 2009, o que, afinal, não irá acontecer.
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«Os sindicatos diziam que isso iria criar desigualdades entre os contratados que já tinham sido avaliados e os que ainda não tinham sido. Aí, o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias», explicou.
Assim, de acordo com a nova proposta do ME, a graduação dos docentes para efeitos do próximo concurso, que começa em Fevereiro de 2009, continuará a ser feita apenas com base no tempo de serviço e na nota de licenciatura.
Próximas colocações em 2013
Por isso, para a grande maioria dos professores as bonificações decorrentes da avaliação de desempenho só serão tidas em conta em 2013, quando forem realizadas as próximas colocações.
Já no caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região (chamados quadros de zona pedagógica), ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem na avaliação vai pesar já em 2010.
O mesmo acontece com os professores dos quadros que pedirem destacamento para aproximação à residência ou por ausência de componente lectiva (o chamado horário-zero), que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos.
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