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Tribunal confirma multa da Comissão Europeia à Microsoft

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O Tribunal de primeira instância da União Europeia confirmou os processos da Comissão Europeia contra a Microsoft.

A mesma instância confirmou ainda a multa de 497 milhões de euros que o comissário europeu da Concorrência, Mario Monti, impôs à gigante informática em 2004 por um reiterado abuso de posição dominante, segundo avança o «Cinco Dias».

Assim, diz o mesmo jornal, em apenas cinco minutos, a Microsoft sofreu esta segunda-feira, no Luxemburgo, uma das suas maiores derrotas das suas três décadas de história.

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Durante a leitura da sentença, o presidente do Tribunal, Bo Vesterdorf, refutou quase por completo todos os argumentos apresentados pela legião de advogados da Microsoft. O Tribunal considerou que Bruxelas não se equivocou ao exigir à empresa que facilitasse a interoperabilidade do seu omnipresente sistema operativo, Windows, com os produtos de outras companhias rivais.

Multa mais alta da história da concorrência comunitária

Os juízes consideram acertada a decisão comunitária de exigir na Europa a comercialização de uma versão do Windows sem o programa multimédia Media Player, para oferecer ao consumidor a oportunidade de eleger outro programa.

O veredicto considera, por último, que a multa imposta, a mais alta na história da política comunitária da concorrência, está de acordo à falta cometida.

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