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Estudantes universitárias violadas em Lisboa

Vinham das aulas quando foram sequestradas, roubadas e abusadas «violentamente». Algumas conseguiram fugir. Agressor violava quando saía da prisão em precárias

Três jovens universitárias foram violadas por um homem que estava preso desde 1998 por coacção sexual, sequestro e roubo. Depois de um terço da pena de oito anos cumprida, o director do Estabelecimento Prisional de Leiria autorizou algumas saídas precárias. Foi nesta liberdade concedida que o recluso abordou, pelo menos, três jovens com o intuito de as roubar e violar.

O alegado violador estava, ao início da noite desta terça-feira, a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal, depois de ter sido apanhado pela Polícia Judiciária (PJ), antes de poder gozar de mais uma saída precária.

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Ao final da tarde, quando se dirigiam para os parques de estacionamento perto do pólo estudantil, as vítimas eram abordadas pelo suspeito e obrigadas a seguir no seu próprio veículo até ao Multibanco mais próximo. Depois de o agressor ter conseguido extrair o código Multibanco e o dinheiro às vítimas, seguia-se a segunda parte do horror. As jovens estudantes eram levadas até uma casa abandonada, na Pontinha. Aí foram violadas «com uma violência assustadora», garantiu ao PortugalDiário fonte da PJ.

Segundo as investigações da Judiciária, existem «duas ou três» jovens estudantes que terão conseguido escapar às mãos do agressor. No entanto, fonte da instituição admite que possam existir ainda mais vítimas, mas que não apresentaram queixa, devido a um possível medo ou vergonha.

A primeira violação ocorreu em Novembro de 2003, sendo que nas diligências efectuadas pela PJ, à época, não foi possível identificar um suspeito. Já em Dezembro de 2004, chegou à PJ um caso semelhante, isto é, em que o «modus operandi» era o mesmo. Foram recolhidas algumas provas, mas não foi o suficiente para chegar ao recluso de Leiria. Em Fevereiro deste ano, surgiu mais um caso com as mesmas características. Desta feita, a PJ efectuou diligências que permitiram relacionar os três casos.

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Foram recolhidos alguns vestígios, como roupa e ADN, e também reconhecimentos que permitiram apurar indícios que apontam o recluso de Leiria como o principal suspeito das agressões. O outro indivíduo detido pela PJ, esta segunda-feira, terá uma relação de parentesco com o principal suspeito, e terá estado presente em alguns crimes. Será presente a um juiz do TIC para que possa ser aplicada uma medida de coacção.

No decorrer das investigações, a PJ apurou que o suspeito estava em vésperas de mais uma saída precária. Terá então movido os procedimentos necessários para a detenção do suspeito antes que este voltasse a abandonar o estabelecimento prisional de Leiria e pudesse prevaricar novamente. Foi então detido para interrogatório judicial, com base nos indícios encontrados pela PJ, para que possa ver a sua situação prisional reavaliada.

Segundo o PortugalDiário apurou junto de fonte da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), o indivíduo em causa estava a cumprir pena em regime aberto virado para o interior (RAVI), isto é, era permitido ao recluso trabalhar no estabelecimento prisional ou nas imediações deste. No entanto, sempre acompanhado por guardas prisionais. Este regime permite também outras saídas.

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«O regime aberto permite saídas precárias de três em três meses por um período de 48 horas, autorizadas pelo director do estabelecimento prisional», explicou ao PortugalDiário fonte da DGSP. Terá sido nestas ausências que o recluso se dirigia a Lisboa onde levava a cabo as suas intenções.

As saídas precárias só são possíveis depois de o recluso ter cumprido um quarto da pena. No entanto, o RAVI só pode ser concedido depois de uma primeira saída autorizada por um juiz do Tribunal de Execução de Penas. As saídas autorizadas pelos juízes obedecem a relatórios de avaliação de risco efectuados pela DGSP e pelo Instituto de Reinserção Social (IRS).

Apesar de todas estas diligências, não foi possível às entidades competentes averiguar a perigosidade que as saídas precárias do recluso de Leiria significavam para a sociedade.

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