O candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, considerou esta quinta-feira o anúncio das detenções no âmbito da investigação sobre a atribuição de vistos gold «surpreende e preocupa», afirmando que «é importante que se esclareça tudo».
«É um caso, naturalmente, que surpreende e que preocupa. É importante que deixemos funcionar o Estado de direito em questões de justiça e que se esclareça tudo», disse aos jornalistas o também presidente da Câmara de Lisboa, após a cerimónia de escritura de cedência do Palácio São Cristóvão à Liga dos Bombeiros Portugueses.
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A Polícia Judiciária deteve 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos gold.
Além da secretária-geral do Ministério da Justiça e do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, também foi detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, de acordo com fontes do SEF e do Ministério da Justiça.
O programa de atribuição de vistos gold, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.
Questionado em relação à atribuição de vistos gold e a sua propensão para este tipo de incidentes, António Costa defendeu: «Convém não confundir, primeiro porque ninguém tem informação sobre o que é que está em causa neste processo de investigação e devemos respeitar as autoridades judiciárias e a investigação que têm em curso».
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O autarca considerou que os vistos gold foram «uma medida interessante para atrair capital, para permitir o escoamento de um conjunto de imóveis que estava por escoar».
No entanto, no seu entender, «está na altura de mudar a prioridade da atração de investimento para o imobiliário para a atração do investimento para a atividade produtiva, designadamente com a captação de capital para um fundo que ajude a financiar investimentos empresariais e a capitalizar as empresas».
Para António Costa, a atribuição destes vistos permite «investimentos avultados na área do imobiliário», mas «está na altura de dar prioridade a reorientar a captação desses fundos para financiar investimentos empresariais e ajudar a capitalização das empresas».
Esteve prevista na cerimónia a presença do secretário de Estado da Administração Interna, João Pinho de Almeida, que acabou por não comparecer.
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