Jaime Gama critica candidatos às presidenciais

Ex-presidente da Assembleia da República criticou candidatos por não falarem da Constituição

O ex-presidente da Assembleia da República intervinha na primeira conferência sobre a Constituição organizada pelo jornal "Observador", na Faculdade de Direito de Lisboa. No final, Jaime Gama escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas. Jaime Gama tem sido falado nas últimas semanas como um nome consensual para um eventual apoio do PS na corrida a Belém. O socialista Francisco Assis no programa Prova dos 9 da TVI24.

O ex-presidente da Assembleia da República Jaime Gama criticou esta quinta-feira os candidatos à Presidência da República por não falarem da Constituição, acrescentando que este não é um bom momento para uma revisão constitucional.

“Qualquer ordem constitucional só é suscetível de ser alterada nos momentos heroicos, e nós manifestamente não estamos num momento heroico, quando até os candidatos que se confinam para o mais alto mandato do sufrágio popular nacional, em matéria de Constituição, querem jurar a Constituição existente e fazer disso um princípio, mas como boa conduta cívica também não gostam de trazer neste momento o problema ao debate público.”

Durante a sua intervenção na conferência, Jaime Gama defendeu que “cada candidato a político devia submeter-se a um escrutínio de opinião pública” e delinear o que seria essencial na organização de um regime político quanto ao papel do Presidente da República, do Parlamento, do Governo e das autarquias.

Jaime Gama classificou como “importância absoluta” a existência de finanças sãs, como “quadro de referência central da soberania e da cooperação entre Estados”.

Para o deputado constituinte, o objetivo da Lei Fundamental é “garantir aos cidadãos a capacidade de o Estado lhes assegurar o mínimo de estabilidade política e de governação para a realização dos programas que eles próprios sufragaram”.

Jaime Gama afirmou que as Constituições estão sempre ligadas a “momentos históricos muito fortes e personalidades marcantes” na vida política e na história dos países, sublinhando que “uma Constituição para a contemporaneidade tem de refletir sobre a questão da separação de poderes”, e deve “ajustar as instituições para uma resposta institucional clara a esse ponto”.

“A Constituição não pode nem deve incluir no texto constitucional normas programáticas que corporizem políticas governativas.”

assumiu isso mesmo

Assis afirmou que existe a necessidade de uma candidatura de centro-esquerda e, nesse enquadramento, Jaime Gama é quem melhor se encaixa

"Há necessidade de uma candidatura de centro-esquerda, no meu entendimento, com toda a minha humildade, e a pessoa com melhores condições é o dr. Jaime Gama. Agora isso não significa que estou a pretender condicionar seja quem for, ou a direção do meu partido."