O Bloco de Esquerda (BE) questionou esta quinta-feira o Ministério da Educação sobre a transferência de verbas para as autarquias, apontando a falta de refeições, transportes e pessoal nas escolas um mês após o início das aulas, escreve a Lusa.
«O Ministério da Educação considera razoável que refeições escolares, transportes escolares, auxiliares de acção educativa, técnicos e psicólogos e até docentes estejam em falta numa larga maioria de escolas, mais de um mês após o início das aulas?», questiona o BE, que aproveita igualmente para perguntar ao Governo quantas crianças e jovens têm em risco as refeições escolares por falta de verba do ministério.
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O BE recorda o alerta lançado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses para o incumprimento na transferência de verbas para as autarquias, sublinhando que «os principais prejudicados são as crianças e jovens que frequentam as escolas».
Os deputados do BE perguntam ainda ao Ministério da Educação que garantias de financiamento da Acção Social Escolar no presente ano lectivo pode o Ministério dar aos alunos do ensino pré-escolar e básico.
«Em causa está a sustentação da Acção social Escolar (ASE), mas não só. Para além das refeições escolares fornecidas aos alunos abrangidos pela ASE estarem em risco, já que muitos autarcas deixaram de poder pagar aos fornecedores, também o transporte escolar é cada vez mais exíguo», afirma o BE.
«A somar-se ao corte de 100 milhões nas despesas com a Educação ocorrido em 2009, o Orçamento para 2011 já anuncia novos cortes, havendo sério risco de rutura financeira de algumas autarquias e, consequentemente, de todos os serviços que estas prestam às escolas», alerta também o Bloco, que denunciou igualmente o não cumprimento do número máximo de alunos por turma.
«Esta situação agrava-se quando existem alunos com NEE [Necessidades Educativas Especiais], que já se deparam com o problema crónico de falta de auxiliares, psicólogos e técnicos para os apoiar nas escolas», acrescenta o BE.
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