O Bloco de Esquerda propôs esta quarta-feira um aumento de 50 por cento na comparticipação de medicamentos para «os portugueses com mais dificuldades», desempregados, pensionistas e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), escreve a Lusa.
Na apresentação do projecto de lei do Bloco de Esquerda no Parlamento, o deputado João Semedo referiu que um dos reflexos da crise é a redução na compra de medicamentos e que «nos primeiros 3 meses de 2009 houve uma quebra nas vendas entre os 8 e os 9 por cento».
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«O Bloco de Esquerda apresenta como solução para este agravamento a introdução de um adicional de 50 por cento sobre a parte não comparticipada dos medicamentos para os portugueses com mais dificuldades hoje em dia, os que estão inscritos nos centros de emprego, os pensionistas com um rendimento ilíquido não superior a 14 vezes o salário mínimo no ano passado e os que recebem o RSI», afirmou.
Medicamentos estão mais baratos
Apesar de reconhecer que a aplicação desta medida irá custar «muitos milhões de euros», João Semedo argumentou que esta visa auxiliar os «grupos mais frágeis e vulneráveis» da sociedade, abrangendo «cerca de 1 milhão de portugueses».
«Certamente vai custar muitos milhões, mas é uma gota de água comparado com os apoios dispensados pelo Governo à banca, ao BPN e ao BPP», respondeu o deputado do Bloco, questionado pelos jornalistas, acrescentando que introduzir este aumento na comparticipação medicamentosa «significa fazer o mesmo que o Governo fez com o complemento solidário para idosos» há alguns meses.
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«O Governo tem poupado significativamente [nos medicamentos] mas essa tem sido ao mesmo tempo a sobrecarga dos portugueses, entre 2005 e 2007 a comparticipação dos portugueses cresceu cerca de 3 por cento, de 45 para 48 por cento», referiu João Semedo.
Crise vai prolongar-se
Para o deputado bloquista esta é uma medida que se justifica perante «uma situação de crise que se vai prolongar mais do que o previsto e do que o desejável».
Sobre a decisão da Associação Nacional de Farmácias (ANF) de avançar para substituição de medicamentos receitados pelos médicos por genéricos mais baratos, o deputado do Bloco mostrou-se crítico e considerou que se «está a construir de forma ilegal e inconstitucional a produção vertical de medicamentos, um monopólio para controlar todo o mercado».
Segundo o Bloco, a ANF está a «impor» uma decisão que alegadamente põe a troca dos medicamentos nas mãos dos farmacêuticos, quando a própria associação «tem participações maioritárias na produção de genéricos, na distribuição de medicamentos e o controlo sobre a rede de farmácias».
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