Projeto do BE sobre emergência social chumbado pela maioria

A criação de um Observatório Permanente da Pobreza e o aumento do salário mínimo nacional eram algumas das medidas propostas pelo Bloco

Um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) sobre emergência social foi chumbado, esta quarta-feira, na generalidade no Parlamento com os votos contra de PSD e CDS-PP, abstenção de PS, e o aval de PCP e "Os Verdes". O debate demorou cerca de duas horas e 30 minutos e no Parlamento não esteve nenhum membro do Governo a intervir na discussão.

A lei proposta pelo BE pretendia criar um Observatório Permanente da Pobreza, instituir o aumento do salário mínimo nacional, alterar os valores de IVA de alguns bens e suspender as atualizações de renda ao abrigo do regime da renda apoiada.

O projeto de lei propunha também a diminuição do prazo de garantia para poder aceder ao subsídio de desemprego - de 365 dias para 180 dias - e ao subsídio social de desemprego - de 180 dias para 90 dias.

O Bloco defendia ainda que o "acesso à luz, eletricidade ou gás natural" nunca devem ser cortados por "questões de carência económica".

Era também proposta a criação de um regime especial de proteção que permita o acesso ao subsídio social de desemprego a todos os desempregados de longa duração e prolonga a sua atribuição até serem inseridos no mercado de trabalho ou atingirem a pensão de velhice.

O Bloco requeria também quer fosse permitido o acesso à pensão de velhice por antecipação de idade a todos os desempregados "que cumpram os requisitos de idade e carreira contributiva, independentemente de estarem a receber subsídio de desemprego".

O aumento do salário mínimo nacional "de forma imediata", para os 545 euros, "e de forma gradual, para os 600 euros, até 2016", era outro dos objetivos elencados no texto pelo partido.

No Parlamento, o debate teve direito a uma troca de farpas entre o deputado do PSD João Figueiredo e a porta-voz bloquista Catarina Martins. O social-democrata afirmou que o Syriza é a "cirrose da Europa", comparando as propostas do BE na área social a "parte do programa" do atual governo de Atenas. 

Na resposta, a porta-voz do Bloco afirmou ter no Syriza um "exemplo de quem na Europa está a tentar defender um país"