O PSD acusou esta terça-feira o relator da segunda comissão de inquérito sobre a Caixa de "parcialidade nas conclusões", anunciando que irá apresentar uma versão alternativa das mesmas, enquanto o CDS-PP falou apenas em "omissões", que tentará colmatar.
O deputado relator, o socialista Luís Testa, apresentou o relatório preliminar relativo à comissão de inquérito sobre a nomeação e demissão da antiga administração da Caixa Geral de Depósitos, encabeçada pelo gestor António Domingues.
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Um dos pontos centrais desta comissão de inquérito, pedida potestativamente (de forma obrigatória) por PSD e CDS-PP, passava por apurar se era "verdade ou não que o ministro [das Finanças] negociou a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos [de António Domingues]", o que foi sempre negado pelo Governo e é corroborado na versão preliminar do relatório.
Para o relator, o ex-presidente do banco público, António Domingues, viveu um "processo de convencimento" sobre a isenção de apresentar declarações ao Tribunal Constitucional, que não estava garantido de facto.
Conclusões diferentes de depoimentosO deputado do PSD José Silvano considerou que as conclusões do relatório preliminar "não correspondem aos depoimentos ouvidos na comissão", onde diz terem existido duas versões dos factos, "em que uma é verdadeira e outra é falsa"
O relator escolhe sectariamente uma delas, escolhe a versão do ministro das Finanças. Demonstra a parcialidade destas conclusões", sublinhou, anunciando que o PSD irá apresentar "conclusões alternativas para repor a verdade dos factos".
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Para os sociais-democratas, "é claro que, desde o início, a questão da dispensa da declaração estava acordada entre António Domingues e o ministro das Finanças", adiantando que irão também apresentar conclusões alternativas sobre a contratação de consultores e advogados e sobre o montante de recapitalização da Caixa.
Menos taxativo, o deputado do CDS-PP João Almeida defendeu que "há omissões" - sobre o facto de António Domingues ser quadro do BPI quando já estava a negociar a renegociação da Caixa e sobre as contratações - e "questões de equilíbrio" nas conclusões que "devem ser colmatadas".
Conclusões deviam ir "mais longe"Não entendemos que seja possível esta comissão concluir aquilo que é divergente entre os protagonistas, faz-me confusão que se conclua num sentido ou noutro", admitiu João Almeida, comprometendo-se com a entrega de propostas de alteração que possam "valorizar" o regime dos inquéritos parlamentares.
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Também o deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, considerou que as conclusões da comissão "devem ir mais longe" e não podem apenas "ratificar a teoria do erro de perceção mútua" na questão da dispensa ou não das declarações de património.
Parece-nos que essa questão foi pontualmente colocada e, no mínimo, o Ministério das Finanças não afastou liminarmente essa hipótese", disse, defendendo que deve constar no relatório uma crítica ao Governo por ter aberto a porta à discussão de alterações legislativas nessa e noutras matérias.
Pelo PCP, o deputado Miguel Tiago admitiu igualmente a apresentação de propostas, mas considerou que, no essencial, o relatório "identifica as questões fundamentais" e "privilegia o que é material" e não especulativo.
Miguel Tiago salientou "a forma atípica" como se iniciou esta comissão de inquérito, ponto também destacado pelo socialista João Paulo Correia.
Esta comissão acaba por ser um satélite à primeira comissão sobre a recapitalização da Caixa", criticou, considerando que se tratou de "uma míni comissão de inquérito" com apenas cinco audições, que atribuiu às "dificuldades de PSD e CDS prosseguirem a sua tese acusatória".
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Apesar de afirmar que o PS se revê no relatório, João Paulo Correia não excluiu a possibilidade de serem integrados contributos de outras bancadas no relatório final.
O presidente da comissão de inquérito, o social-democrata Aguiar-Branco, defendeu que "as comissões não se medem aos palmos", elogiou o trabalho desenvolvido e disse esperar que o relatório final consiga "o maior consenso possível".
Os partidos têm até sexta-feira para entregar propostas de alteração e o relator até segunda-feira de manhã para as integrar ou não, com a comissão a reunir-se dentro de uma semana para a votação do relatório final.
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