O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou este sábado que as declarações do deputado do PSD, Pedro Duarte, sobre o Estatuto do Aluno são «ignorantes, irresponsáveis e profundamente lamentáveis», informa a Lusa.
«As declarações do PSD, nomeadamente do deputado Pedro Duarte, têm sido quase sempre irresponsáveis e reveladoras de ignorância, o que não é admissível num político na posição de Pedro Duarte», disse o secretário de Estado.
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A propósito do caso de agressão de uma aluna sobre uma professora, o deputado do PSD afirmou esta sexta-feira que algumas medidas tomadas pelo Ministério da Educação têm aumentado o clima de degradação e instabilidade vivido nos estabelecimentos de ensino.
O secretário de Estado da Educação lembrou que o novo «Estatuto do Aluno ainda não entrou em vigor na maioria das escolas». «Ele tem de ser adoptado pelo regulamento interno para entrar em vigor e isso não aconteceu ainda na maioria das escolas», explicou.
De acordo com Valter Lemos, o Estatuto de Aluno «que vigora é o aprovado pelo Governo do deputado Pedro Duarte e foi para reforçar a autoridade dos professores e dar às escolas a possibilidade de actuarem com mais poder e de forma mais rápida» que foi elaborado o novo estatuto. «Por isso, as declarações do deputado Pedro Duarte revelam ignorância», afirmou.
O secretário de Estado considerou também que o deputado social-democrata foi «irresponsável» nas afirmações que proferiu porque «na ânsia da guerrilha partidária não hesitou em incentivar os alunos à indisciplina»
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«É profundamente lamentável. Mentiu ao dizer aos alunos que podem ser indisciplinados porque não serão castigados. Isso é falso», garantiu. «Não vale tudo em política», acrescentou o governante, defendendo que o deputado do PSD «deveria responder» por essas declarações.
Agressão a professora
Questionado sobre quais as consequências que a aluna que agrediu a professora em plena sala de aula da escola secundária Carolina Michaelis, no Porto, pode vir a sofrer, o secretário de Estado escusou-se a adiantar cenários.
«Não posso pronunciar-me sobre isso. É uma matéria que o conselho executivo terá de analisar», afirmou.
Admitindo que o novo Estatuto do Aluno ainda não deve estar a ser aplicado naquela escola, Valter Lemos disse apenas que «com este estatuto ou outro, o caso terá de ser analisado e (a aluna) eventualmente castigada».
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