O Procurador-Geral da República afirmou esta segunda-feira que «dentro de dias» será conhecida a resposta sobre a eventual suspensão da investigação do caso Freeport, após o arguido Carlos Guerra ter pedido o afastamento dos magistrados que conduzem o inquérito na passada sexta-feira.
«O requerimento seguirá o seu destino normal. Dentro de dias saberemos a resposta», afirmou Pinto Monteiro quando questionado sobre se o incidente de suspeição apresentado por Carlos Guerra levará à suspensão da investigação do caso Freeport.
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O incidente suscitado por Carlos Guerra será decidido pelo superior hierárquico daqueles magistrados, ou seja, pela directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida.
Embora a advogada se tenha escusado a revelar a fundamentação exacta contida no pedido para afastar os procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria, esta diligência, pela sua natureza, prende-se com questões de isenção e imparcialidade.
A defesa de Carlos Guerra apresentou ainda «denúncias» por violação do segredo de justiça e violação do dever de reserva ligadas ao caso Freeport, sem adiantar mais pormenores sobre estas duas últimas participações, que a PGR define como «requerimentos».
Carlos Guerra foi constituído arguido no caso Freeport em Junho passado por suspeitas do crime de corrupção passiva para acto ilícito, tendo comparecido em finais de Julho perante o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
O processo relativo ao Freeport de Alcochete envolvem alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento daquele centro comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.
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