O Partido Socialista (PS) lamentou hoje que o primeiro-ministro não se tenha referido na Madeira à “vigarice da alegada devolução da sobretaxa de IRS” em 2016, referindo que existem “dúvidas fundamentadas” sobre essa possibilidade.
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“Estava à espera que o primeiro-ministro na Madeira esclarecesse os portugueses em torno da vigarice da alegada devolução da sobretaxa do IRS. Era sobre isso que gostava de o ter ouvido, uma vez que há dúvidas fundadas sobre a verdade do que foi dito esta semana sobre a execução orçamental do IVA e sobre a possibilidade de haver uma devolução da sobretaxa. É absolutamente inaceitável este vício em torno de enganos protagonizado pelo Governo”, disse à Lusa o deputado socialista e membro do Secretariado Nacional do PS, João Galamba.
Perante os madeirenses, Passos Coelho pediu a oportunidade de voltar a governar o país, e deixou críticas à oposição, nomeadamente ao PS, que acusou de ter sido “o desgoverno para o país” quando teve a responsabilidade de governar.
À Lusa, João Galamba classificou o discurso “como mais um episódio da despudorada campanha de propaganda eleitoral que tem sido protagonizada por este Governo” e insistiu que relativamente à sobretaxa e a sua eventual devolução há “um conjunto de coisas” que o Governo e o primeiro-ministro “têm que vir esclarecer”.
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“Dizem que com os dados conhecidos estimam poder vir a devolver 100 milhões de euros. Acontece que com os dados conhecidos não é possível fazer esse cálculo porque a devolução da sobretaxa depende da evolução da receita de IRS e IVA e a receita destes dois impostos em conjunto só ficará apurada em meados de 2016”, afirmou o deputado socialista.
Segundo João Galamba, comparando o nível de reembolsos de 2015 com os do ano passado, e “numa altura em que a receita do IVA está a crescer”, já haviam sido pagos mais 260 milhões de euros em reembolsos em 2014.
“Esta semana atingimos níveis quase pornográficos de mentira, em que o Governo se comporta já de forma totalmente indecente e revelando uma enorme falta de respeito pelos portugueses e pela realidade. Está na altura de parar com este embuste eleitoral”, criticou.
“O simulador e tudo o que foi feito esta semana com recurso a meios do Estado é totalmente inaceitável num período pré-eleitoral e espero bem que o Governo perceba que o partido e o Estado não são a mesma realidade e, portanto, não podem instrumentalizar a Autoridade Tributária”, disse.
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