O secretário-geral do PS-Madeira, Jaime Leandro, afirmou esta segunda-feira que a questão das alegadas fraudes no Porto do Funchal «sempre foi uma das preocupações centrais» do partido na Região, escreve a Lusa.
Jaime Leandro admitiu que este foi um dos casos que constam do dossier de alegados casos de corrupção na Madeira que entregou em Outubro ao Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.
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O dirigente socialista reagia a uma notícia do diário Público que refere que «a Polícia Judiciária e as Finanças investigam fraude fiscal no Porto do Funchal».
Em causa estará um procedimento autónomo que surge de um outro processo que foi arquivado e que envolvia seis arguidos, relacionados com a Empresa de Trabalho Portuário da Região Autónoma da Madeira e acusados de peculato, participação económica em negócio e administração danosa.
Esta nova iniciativa tem por objectivo averiguar eventuais novos ilícitos na infra-estrutura portuária da capital madeirense, designadamente de carácter fiscal.
Este será um dos casos sobre os quais o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, de acordo com o despacho do Procurador-Geral, se deverá pronunciar até Fevereiro.
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