O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho considerou, esta terça-feira, em Bruxelas, que, embora legalmente possível, a eventualidade de ser escolhido para presidente da Comissão Europeia alguém que não um dos candidatos apresentados aos eleitores «não é o caminho desejável».
Numa conferência de imprensa no final de um jantar de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), para análise dos resultados das eleições europeias concluídas domingo, Passos Coelho apontou que os 28 mandataram o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, para realizar as consultas necessárias, num processo negocial necessário que agora arranca e que o primeiro-ministro disse esperar ter «desenvolvimentos concretos» até à próxima cimeira, em junho.
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Questionado sobre a possibilidade de, face a eventuais dificuldades em encontrar consenso em torno de um dos candidatos apresentados às eleições pelas grandes famílias políticas, ser encontrada uma solução alternativa, Passos Coelho apontou que tal «é teoricamente possível», porque, à luz do Tratado de Lisboa, não existe uma obrigação legal de designar o candidato da força política que reuniu mais votos, mas considerou, a título de «observação» pessoal, que seria desejável o sucessor de Durão Barroso ser um dos candidatos.
Considerando «importante que as principais famílias europeias tivessem apresentado o seu candidato a presidente da Comissão», pois tal também «ajuda a conferir maior legitimidade democrática à escolha da própria Comissão», o primeiro-ministro observou que, «se depois de isso ter acontecido, a escolha recair num outro que não foi proposto por ninguém, não seria um bom sinal».
«Portanto, não creio que seja o caminho desejável», opinou, embora frisando por diversas vezes que é perfeitamente natural que se siga um processo negocial com vista a assegurar maiorias que garantam a eleição do futuro presidente do executivo comunitário.
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Lembrando que «o novo Parlamento Europeu, de acordo com o Tratado de Lisboa, passará a ter a possibilidade de eleger o presidente da Comissão, bem como o colégio de comissários», o chefe de Governo sublinhou que «a iniciativa, no entanto, pertence ao Conselho Europeu», e foi decidido «procurar em simultâneo, entre os chefes de Estado e de Governo, e o novo Parlamento Europeu», a necessária maioria qualificada em torno de um nome.
Passos Coelho considerou natural que seja em torno de Jean-Claude Juncker «que se desenvolvam os primeiros esforços no sentido de encontrar uma maioria qualificada», dado ser este o candidato do partido vencedor das eleições a nível europeu, o Partido Popular Europeu, mas referiu que não foi conferido um mandato em torno de um nome, e é «precipitado» avaliar se já existe ou não maioria qualificada em torno de uma figura.
«Não foi conferido um mandato em torno de um nome específico, embora seja natural que muitos chefes de Estado e de Governo tenham manifestado as suas opiniões sobre nessa matéria, e não é segredo para ninguém que a minha incide sobre Jean-Claude Juncker», disse, escusando-se, por uma questão de princípio, a revelar o teor de outras intervenções no Conselho.
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Passos rejeita que tenha havido «crescimento anormal» de forças extremistas na UE
Passos Coelho afirmou que os resultados eleitorais devem ter «consequências na ação» da União Europeia, mas rejeita que «tenha havido um crescimento anormal» de forças extremistas e eurocépticas, com exceção do Reino Unido e da França.
«Se se isolar o que se passou em França e no Reino Unido», a «observação de que houve um crescimento anormal dos movimentos antieuropeístas ou eurocépticos ou de extrema-direita» não se pode «extrair».
«Isso não significa, no entanto, que o projeto europeu não tenha de ser olhado com redobrado cuidado, porque se a Europa passou por um período de crise muito intensa é natural que os cidadãos se possam sentir mais distantes das instituições e dos seus governos», afirmou Passos Coelho.
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